Pauta da Sessão Plenária do dia 17/09/2020

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 17/09/2020 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

1

RECURSO ELEITORAL Nº 0600019-90.2020.6.20.0033

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA – PROPAGANDA ELEITORAL – EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA

RECORRENTE

: HEBER MEDEIROS MONTEIRO

ADVOGADO(S)

: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA – RN7719

RECORRENTE

: LILIAN CYNTHIA FREIRE

ADVOGADO(S)

: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA – RN7719

RECORRIDO

: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600044-42.2019.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – PARTIDO POLÍTICO – ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2017

REQUERENTE

: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO – PTC – REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

: SEM ADVOGADO

RESPONSÁVEL

: ANTONIO VENANCIO DE SOUZA

ADVOGADO(S)

: SEM ADVOGADO

RESPONSÁVEL

: PAULO MARCELO DE MEDEIROS JORDAO

ADVOGADO(S)

: SEM ADVOGADO

RESPONSÁVEL

: ALBERTO CLEMENTE DE ARAUJO

ADVOGADO(S)

: SEM ADVOGADO

RESPONSÁVEL

: CRISTIANE COSTA VILAR

ADVOGADO(S)

: SEM ADVOGADO

RESPONSÁVEL

: FREDERICO FARIAS DE ALMEIDA

ADVOGADO(S)

: SEM ADVOGADO

RESPONSÁVEL

: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS NETO

ADVOGADO(S)

: SEM ADVOGADO

3

RECURSO ELEITORAL Nº 0600051-88.2020.6.20.0003

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA – PROPAGANDA ELEITORAL – EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA

RECORRENTE

: KLEBER OLIVEIRA DE SOUZA

ADVOGADO(S)

: JEFFERSON MASSUD ALVES – RN9897-B e FABIO CUNHA ALVES DE SENA – RN5036

RECORRIDO

: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

 Natal/RN, 11 de setembro de 2020.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ