Pauta da Sessão Plenária do dia 19/05/2020

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 19/05/2020 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

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AGRAVO REGIMENTAL NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601077-04.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: AGRAVO REGIMENTAL – PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE CANDIDATO – CARGO – DEPUTADO ESTADUAL – ELEIÇÕES 2018

AGRAVANTE

: FRANCISCO DA CUNHA NETO

ADVOGADO(S)

: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA– RN11641, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540, RENAN BRITO PONTES – RN13290 e RENATO BRITO PONTES – RN15629

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 46-32.2017.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - PARTIDOS POLÍTICOS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016

REQUERENTE

: PARTIDO SOLIDARIEDADE – SD/RN

ADVOGADO

: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA – RN7719

REQUERENTE

: KELPS DE OLIVEIRA LIMA, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE

ADVOGADO

: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA – RN7719

REQUERENTE

: LEALDO PEZZI ARAUJO, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO

ADVOGADO

: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA – RN7719

Natal/RN, 08 de maio de 2020.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ

  

2ª Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 19/05/2020 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

1

RECURSO CRIMINAL Nº 262-66.2012.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

REVISOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: RECURSO CRIMINAL - AÇÃO PENAL - DIREITO ELEITORAL - CRIMES ELEITORAIS - CRIMES CONTRA O SIGILO OU O EXERCÍCIO DO VOTO - CORRUPÇÃO ELEITORAL - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - CARGO - PREFEITO - ART. 299 DO CÓDIGO ELEITORAL - PEDIDO DE CONDENAÇÃO CRIMINAL

RECORRENTE

: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO

: FLÁVIO VIEIRA VERAS

ADVOGADO(S)

: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA – RN5695, EVA LUCIA BRAGA FONTES GOMES – RN8061, CARMEM RITA BARBOSA SIQUEIRA – RN8976, CARLOS EDUARDO DANTAS MEDEIROS – RN9818, NELIO SILVEIRA DIAS JUNIOR – RN3184, ARTEMIO JORGE DE ARAUJO AZEVEDO – RN2897, LETICIA PEREIRA VON SOHSTEN – RN2480, LUCIANA MONTENEGRO SOARES DANTAS DE REZENDE – RN4659, DIANA CAMARA RODRIGUES – RN8483, JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA – RN2709, MURILO MARIZ DE FARIA NETO – RN5691, RAFAELA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS – RN6808, GABRIELA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS – RN 6747 e ISABELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS – RN8147

2

RECURSO ELEITORAL Nº 0600025-46.2020.6.20.0050

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA – PROPAGANDA ELEITORAL – EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA

RECORRENTE

: RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ

ADVOGADO(S)

: DANIEL PEDRO DOS SANTOS – RN13628A

RECORRIDO

: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

 Natal/RN, 13 de maio de 2020.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ