Pauta da Sessão Plenária do dia 19/07/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 19/07/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1.

AGRAVO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601099-62.2018.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - de Partido Político

AGRAVANTE

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

AGRAVADO(A)

DEMOCRACIA CRISTÃ - DC - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

DAVID DIONISIO DA SILVA ALVES - RN16753

AGRAVADO(s)

ODAIR ALVES DINIZ e JOSE DA MATA LOPES

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO

 

 

2.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600018-41.2021.6.20.0043

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Eleições - Eleição Majoritária, Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral

RECORRENTE(S)

DAVID HUMBERTO REGO QUEIROZ, PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICIPAL (SÃO MIGUEL/RN) e Coligação Inovação e Experiência (PSD/DEM)

ADVOGADO(S)

ARTUR LOBO CARVALHO - RN18991,

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640

RECORRIDO(S)

CELIO GONCALVES DE QUEIROZ e CHAYANNE CLAY PINHEIRO BARBOSA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

THIAGO NOGUEIRA SOUTO MAIOR - RN1311-A

LAISE DE QUEIROZ COSTA  - RN7831

 

3.

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600017-54.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S: Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

REQUERENTE

AVANTE - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

SHAOLYN CIRINO BARBOSA DE MOURA - RN13323

RESPONSÁVEL(IS)

RANIERE DE MEDEIROS BARBOSA e RODRIGO DOS SANTOS LOUREIRO

ADVOGADO(S)

SHAOLYN CIRINO BARBOSA DE MOURA - RN13323

 

4.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600096-67.2021.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE

PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - RN11641

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273

RENATO BRITO PONTES - RN15629

RENAN BRITO PONTES - RN13290

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540

RESPONSÁVEL(IS)

MANOEL JUNIOR SOUTO DE SOUZA E ERALDO DANIEL DE PAIVA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190,

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263,

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786,

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864,

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746,

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - RN11641,

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056,

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273,

RENATO BRITO PONTES - RN15629,

RENAN BRITO PONTES - RN13290,

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540,

 PAULA MICHELLE LINHARES FLORIPES - RN17488

 

5.

RECURSO ELEITORAL Nº 0026891-19.2008.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

RECORRENTE(S)

RONALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL (ANGICOS/RN) E PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB - MUNICIPAL (ANGICOS/RN)

ADVOGADOS(S)

PABLO DE MEDEIROS PINTO - RN6330,

EMANUEL DE HOLANDA GRILO - RN10187

RECORRIDO(S)

COLIGAÇÃO VONTADE POPULAR ANGICANA (DEM/PMDB/PV)

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

MARIA ALICE DA CUNHA DUTRA CANTIDIO - RN6925,

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE - RN3572,

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA - RN3686.

 

 

 

Natal/RN, 13 de julho de 2022.

 

 

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ