Pauta da Sessão Plenária do dia 19/10/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 19/10/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

1.

REl Nº 0600546-03.2020.6.20.0046

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Vereador

 RECORRENTE

ANA CRISTINA DE LIMA BARBOZA DA SILVA

advogadOs

HUGO LEONARDO SANTOS CRUZ - OAB RN10036

DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB RN9935

JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB RN6400

VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA - OAB RN7248

2.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N.º 0600104-44.2021.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Estadual - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

 RECORRENTE

PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL - REGIONAL (RN)

AdvogadOS E

ADVOGADAS

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB RN5786

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB RN7864

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB RN6263

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB RN9249

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB RN11641

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB RN11746

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB RN13056

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB RN16190

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB RN13273

EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB RN16536

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB RN16540

RESPONSÁVEL

DANNIEL ALEXANDRE FERREIRA DE MORAIS

AdvogadOS E

ADVOGADAS

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB RN5786

RRAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB RN7864

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB RN6263

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB RN9249

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB RN11641

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB RN11746

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB RN13056

FFABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB RN16190

RESPONSÁVEL

INGRID CRISTINA DE OLIVEIRA ANDRADE

AdvogadOS E

ADVOGADAS

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB RN5786

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB RN7864

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB RN6263

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB RN9249

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB RN11641

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB RN11746

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB RN13056

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB RN16190

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB RN13273

EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB RN16536

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB RN16540

3.

PetCiv nº 0601582-53.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PCandidatos - Partido Político - Órgão de Direção Estadual - Percentual de Candidaturas Femininas

 PETICIONANTE

CRISTIANE DE LIMA SILVA CAMAZANO

advogadOS

ALEXANDRE SILVA DE ANDRADE - OAB RN11955

FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO - OAB RN324-A

PETICIONADO

MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS E

ADVOGADAS

ERICK WILSON PEREIRA - OAB RN2723

ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB RN9254

LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB RN6250

LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB RN18845

MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB RN7210

RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB RN9093

VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB RN16518

4.

PetCiv nº 0601592-97.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: Candidatos - Partido Político - Órgão de Direção Estadual - Percentual de Candidaturas Femininas

 PETICIONANTE

RAYANE KARINA DA SILVA COELHO

advogadOS

ALEXANDRE SILVA DE ANDRADE - OAB RN11955

FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO - OAB RN324-A

PETICIONADO

MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS E

ADVOGADAS

ERICK WILSON PEREIRA - OAB RN2723

ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB RN9254

LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB RN6250

LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB RN18845

MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB RN7210

RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB RN9093

VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB RN16518

Natal/RN, 13 de outubro de 2022.

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ