Pauta da Sessão Plenária do dia 20/05/2021

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 20/05/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

1

RECURSO ELEITORAL N.º 0600552-86.2020.6.20.0053

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

FRANCISCO JOSE DOS SANTOS

ADVOGADO(S)

ADELE ESTRELA MARTINS – RN5961

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N.º 0600083-39.2019.6.20.0000

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE(S)

CIDADANIA - REGIONAL (RN), WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR e HENRIQUE EUFRASIO DE SANTANA JUNIOR

ADVOGADO(S)

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215

REQUERENTE(S)

GERALDO FERREIRA FILHO e FABIO ROBERTO SILVA SOUTO

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO(S)

3

RECURSO ELEITORAL N.º 0600394-49.2020.6.20.0047

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

JOYCE WILKA MEDEIROS DA SILVA

ADVOGADO(S)

FRANCISCO CANINDE MAIA – RN7832,

YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA – RN16374,

BEATRIZ MIRELE FREITAS DA COSTA – RN16697

4

RECURSO ELEITORAL N.º 0600434-31.2020.6.20.0047

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

ELIEZIO LEOCADIO CAMPIELO

ADVOGADO(S)

MARIO LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE – RN8871

5

RECURSO ELEITORAL N.º 0600323-53.2020.6.20.0045

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAÚJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

ITALO FRANCISCO GONCALVES MEDEIROS

ADVOGADO(S)

HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO REGO – RN4237,

MARIA PAULA FERNANDES MELO – RN13170,

LEONEL PRAXEDES DE LIMA DANTAS – RN8414

 

Natal/RN, 14 de maio de 2021.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ