Pauta da Sessão Plenária do dia 22/01/2021

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 22/01/2021 - às 09:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA N.º 0600778-27.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO(S): REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL, CARGO - DEPUTADO FEDERAL

EMBARGANTE(S)

KERICLIS ALVES RIBEIRO

ADVOGADO(S)

ANDRE PAULINO MATTOS - DF23663, SAULO VITOR DA SILVA MUNHOZ - DF51033, LUCIANA FERREIRA GONCALVES PERFEITO - DF15038, FERNANDO NEVES DA SILVA - DF02030, HERMAN TED BARBOSA - DF10001, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640, GISELLE TORRES ALMEIDA - DF62722, THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN4650, LISE REIS BATISTA DE ALBUQUERQUE - DF25998, HINDENBERG FERNANDES DUTRA - RN3838, HENRIQUE NEVES DA SILVA - DF7505.

IMPUGNANTE

FERNANDO WANDERLEY VARGAS DA SILVA

ADVOGADO(S)

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7.719 E DF62.166, PEDRO HENRQUE CORDEIRO LIMA - RN10.379-B

NOTICIANTE(S)

BERNA IGNUS BARROS BATISTA DE AZEVEDO OAB/RN Nº 10.713, ALDEMIR ELIAS DE MORAIS JÚNIOR OAB/RN 6.605, ALINE PATRÍCIA AZEVEDO DOS SANTOS OAB/RN N° 14647, ALLYNE DAYSE MACEDO DE MOURA OAB RN 17225, ANA LIA GOMES PEREIRA OAB/RN 140, ANA VERUSCHKA ARISTÓTELES DE SOUSA FILGUEIRA OAB/RN Nº 2498, ARI DOS SANTOS DE AZEVEDO FILHO OAB 12435, BRUNNO MARIANO CAMPOS OAB/RN nº 5.083, CARLA TATIANE AZEVEDO DOS SANTOS OAB/RN N°12.824, CARLOS ROBERTO DE ARAÚJO OAB/RN 3943, CARLOS TOMÁS ARAÚJO DA SILVAOAB/RN 8943, CRISTINA DALTRO SANTOS MENEZES OAB/RN 3402, EMANUEL PAIVA PALHANO OAB/RN 2783, ÊNIO RODRIGUES DE CASTRO VILLAÇA OAB/RN 14.963, FRANCISCA MARIA DE CARVALHO OAB/RN nº 11.941, GABRIEL MEDEIROS DE MIRANDA OAB/RN 16885, IGOR VINICIUS FERNANDES DE MORAIS OAB/RN 6317, JANKARLY VARELA OAB/RN 17754, JOÃO MARIA DE OLIVEIRA OAB/RN 6164, JORGE AUGUSTO DE CASTRO OAB/RN N° 17.485, JOSCELITO COSTA MARTINS OAB/RN 3081, JOSÉ ALDECYR DANTAS OAB/RN 10.216, JOSÉ AUGUSTO AMORIM OAB/RN N° 3.472, JULIANO HOMEM DE SIQUEIRA OAB/RN nº 0931, LÁZARO AMARO DOS SANTOS E SILVA OAB/RN 3.805, LUCAS ARIEH BEZERRA MEDINA OAB/RN 18.029, LUCAS WALLACE FERREIRA DOS SANTOS BULLIO OAB/RN N° 16.976, LUCIA MARGARETH FAGUNDES DE SOUZA PINHEIRO OAB/RN Nº 8.184, MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA OAB/RN 1.420, MARCUS VINICIUS CAVALCANTE DANTAS OAB/RN 15929, MARIA ANTONIA SALES DE OLIVEIRA OAB/RN 17.249, MARIA DAS VITÓRIAS NUNES SILVA LOURENÇO OAB/RN 8392, MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA BASTOS OAB/RN 3601, MARIA MARTA DE CASTRO GUERRA OAB/RN 8568, MARINA MELO ALVES SIQUEIRA OAB RN 8294, MATHEUS PEIXOTO QUERINO OAB/RN 18724, MOZART DE ALBUQUERQUE NETO OAB/RN N° 5.692, NATÁLIA DE SENA ALVES OAB/RN 10.654, NATÁLIA MABEL SANTOS DE OLIVEIRA OAB/RN 10242, PAULO GUTEMBERG DE FREITAS SILVA OAB/RN 17.360, PAULO HENRIQUE DE MACÊDO CARLOS OAB/RN Nº 4645, PAULO JOSÉ FERREIRA OAB/RN N° 5957, RODRIGO FERNANDES ALCOFORADO OAB/RN N° 17.975, SEBASTIÃO VALÉRIO DA FONSECA OAB/RN 4.213, TEODORO AUGUSTO DE LIMA GURGEL OAB/MA N° 21698, THARINY TEIXEIRA LIRA OAB/ RN 14.989, VANI FRAGOSA OAB/RN Nº 16.408, VICTOR CHAVANTE MACEDO OAB/ RN 7441, VICTOR DARLAN FERNANDES DE CARVALHO OLIVEIRA OAB/RN nº 14.037, WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA OAB/RN 16460, YURE THIAGO COSTA.

 

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REGISTRO DE CANDIDATURA N.º 0600778-27.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO(S): REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL, CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTE(S)

KERICLIS ALVES RIBEIRO

ADVOGADO(S)

ANDRE PAULINO MATTOS - DF23663, SAULO VITOR DA SILVA MUNHOZ - DF51033, LUCIANA FERREIRA GONCALVES PERFEITO - DF15038, FERNANDO NEVES DA SILVA - DF02030, HERMAN TED BARBOSA - DF10001, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640, GISELLE TORRES ALMEIDA - DF62722, THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN4650, LISE REIS BATISTA DE ALBUQUERQUE - DF25998, HINDENBERG FERNANDES DUTRA - RN3838, HENRIQUE NEVES DA SILVA - DF7505.

REQUERENTE(S)

COLIGAÇÃO 100% RN I (PDT / PP / MDB / PODE / DEM)

ADVOGADO(S)

ZAIDEM HERONILDES DA SILVA FILHO – RN7367

IMPUGNANTE

FERNANDO WANDERLEY VARGAS DA SILVA

ADVOGADO(S)

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7.719 E DF62.166, PEDRO HENRQUE CORDEIRO LIMA - RN10.379-B

NOTICIANTE(S)

BERNA IGNUS BARROS BATISTA DE AZEVEDO OAB/RN Nº 10.713, ALDEMIR ELIAS DE MORAIS JÚNIOR OAB/RN 6.605, ALINE PATRÍCIA AZEVEDO DOS SANTOS OAB/RN N° 14647, ALLYNE DAYSE MACEDO DE MOURA OAB RN 17225, ANA LIA GOMES PEREIRA OAB/RN 140, ANA VERUSCHKA ARISTÓTELES DE SOUSA FILGUEIRA OAB/RN Nº 2498, ARI DOS SANTOS DE AZEVEDO FILHO OAB 12435, BRUNNO MARIANO CAMPOS OAB/RN nº 5.083, CARLA TATIANE AZEVEDO DOS SANTOS OAB/RN N°12.824, CARLOS ROBERTO DE ARAÚJO OAB/RN 3943, CARLOS TOMÁS ARAÚJO DA SILVAOAB/RN 8943, CRISTINA DALTRO SANTOS MENEZES OAB/RN 3402, EMANUEL PAIVA PALHANO OAB/RN 2783, ÊNIO RODRIGUES DE CASTRO VILLAÇA OAB/RN 14.963, FRANCISCA MARIA DE CARVALHO OAB/RN nº 11.941, GABRIEL MEDEIROS DE MIRANDA OAB/RN 16885, IGOR VINICIUS FERNANDES DE MORAIS OAB/RN 6317, JANKARLY VARELA OAB/RN 17754, JOÃO MARIA DE OLIVEIRA OAB/RN 6164, JORGE AUGUSTO DE CASTRO OAB/RN N° 17.485, JOSCELITO COSTA MARTINS OAB/RN 3081, JOSÉ ALDECYR DANTAS OAB/RN 10.216, JOSÉ AUGUSTO AMORIM OAB/RN N° 3.472, JULIANO HOMEM DE SIQUEIRA OAB/RN nº 0931, LÁZARO AMARO DOS SANTOS E SILVA OAB/RN 3.805, LUCAS ARIEH BEZERRA MEDINA OAB/RN 18.029, LUCAS WALLACE FERREIRA DOS SANTOS BULLIO OAB/RN N° 16.976, LUCIA MARGARETH FAGUNDES DE SOUZA PINHEIRO OAB/RN Nº 8.184, MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA OAB/RN 1.420, MARCUS VINICIUS CAVALCANTE DANTAS OAB/RN 15929, MARIA ANTONIA SALES DE OLIVEIRA OAB/RN 17.249, MARIA DAS VITÓRIAS NUNES SILVA LOURENÇO OAB/RN 8392, MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA BASTOS OAB/RN 3601, MARIA MARTA DE CASTRO GUERRA OAB/RN 8568, MARINA MELO ALVES SIQUEIRA OAB RN 8294, MATHEUS PEIXOTO QUERINO OAB/RN 18724, MOZART DE ALBUQUERQUE NETO OAB/RN N° 5.692, NATÁLIA DE SENA ALVES OAB/RN 10.654, NATÁLIA MABEL SANTOS DE OLIVEIRA OAB/RN 10242, PAULO GUTEMBERG DE FREITAS SILVA OAB/RN 17.360, PAULO HENRIQUE DE MACÊDO CARLOS OAB/RN Nº 4645, PAULO JOSÉ FERREIRA OAB/RN N° 5957, RODRIGO FERNANDES ALCOFORADO OAB/RN N° 17.975, SEBASTIÃO VALÉRIO DA FONSECA OAB/RN 4.213, TEODORO AUGUSTO DE LIMA GURGEL OAB/MA N° 21698, THARINY TEIXEIRA LIRA OAB/ RN 14.989, VANI FRAGOSA OAB/RN Nº 16.408, VICTOR CHAVANTE MACEDO OAB/ RN 7441, VICTOR DARLAN FERNANDES DE CARVALHO OLIVEIRA OAB/RN nº 14.037, WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA OAB/RN 16460, YURE THIAGO COSTA.

 

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RECURSO ELEITORAL N.º 0600015-98.2020.6.20.0018

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO(S): CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO

RECORRENTE(S)

FRANCISCO DAS CHAGAS FELIX BERTULEZA

ADVOGADO(S)

DENES MEDEIROS SOUZA – RN12142

RECORRIDO(S)

DEMOCRATAS - DEM - MUNICIPAL (AFONSO BEZERRA/RN)

ADVOGADO(S)

THALES METUSAEL ALVES DA SILVA – RN16795, THALYTA MAYARA ALVES DA SILVA – RN13821, MARCO AURELIO DE ARAUJO SILVA – RN10548

  

Natal/RN, 16 de dezembro de 2020.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ