Pauta da Sessão Plenária do dia 22/03/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Dados Partidários

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 22/03/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

 

1

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N.º 0600378-42.2020.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - de Partido Político

EMBARGANTE(S)

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - REGIONAL (RN), IVANILDO FERNANDES DE OLIVEIRA e RAFAEL HUETE DA MOTTA

ADVOGADO(S)

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN4650

 

 

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N.º 0600237-86.2021.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - de Partido Político

REQUERENTE(S)

SOLIDARIEDADE - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719

RESPONSÁVEL(IS)

JOAO ALFREDO DE BARROS GIBSON NETO e JANIEL HERCILIO DA SILVA

ADVOGADO(S)

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719

 

 

3

PETIÇÃO CÍVEL N.º 0600047-89.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções

REQUERENTE(S)

PATRIOTA - PATRI - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - RN14454,

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - RN7215,

MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO - RN18446

 

 

4

RECURSO ELEITORAL N.º 0600250-08.2020.6.20.0037

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

FRANCISCO NASCIMENTO DE PAIVA NETO e FRANCISCO HERMESON DANTAS AMARAL

ADVOGADO(S)

EMANUEL DE HOLANDA GRILO - RN10187,

ANGILO COELHO DE SOUSA - RN9144,

PABLO DE MEDEIROS PINTO – RN6330,

RAFAEL NUNES CHAVANTE - RN12278

 

 

5

PETIÇÃO CÍVEL N.º 0600026-16.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções

PETICIONANTE(S)

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

DARLYELSON CARLOS DIAS BEZERRA DOS SANTOS - RN16116,

ESTEFERSON UBARANA GOMES DA SILVA - RN9979

 

 

6

RECURSO ELEITORAL N.º 0600406-62.2020.6.20.0015

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Corrupção ou Fraude, Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia

RECORRENTE(S)

ANTONIO SABINO DA SILVA e MARIA DO ROSARIO RODRIGUES DE LIMA

ADVOGADO(S)

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - RN14454,

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215

RECORRIDO(S)

LEIA RODRIGUES DO NASCIMENTO, FRANCISCO BENTO OLIVEIRA PONTES, GERALDO GOMES, BIANCA EMANUELLY PINHEIRO PONTES, LUCAS LIBERATO DA SILVA, FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, ARNALDO VALERIANO RODRIGUES, ANTONIO ALVES DE LIMA, ANDREA FREIRE DE ANDRADE, PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - MUNICIPAL (MONTE DAS GAMELEIRAS/RN)

ADVOGADO(S)

FRANCISCO GURGEL DOS SANTOS JUNIOR - RN4775

 

 

7

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ELEITORAL N.º 0600209-22.2020.6.20.0011

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Inelegibilidade - Condenação Criminal por órgão colegiado ou Transitada em Julgado, Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas, Impugnação ao Registro de Candidatura, Registro de Candidatura - RRC - Candidato, Cargo - Prefeito, Eleições - Eleição Majoritária

 

AGRAVANTE(S)

WILINHENE CRISTINA DA SILVA

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S)

ALANA PATRICIA DA SILVA ALMEIDA - RN9176,

CLYVIA SARAIVA TORRES - RN9628,

ALYSON THIAGO DA SILVA ALMEIDA - RN15968,

SYLVIA PATRICIA FELIX - RN16828,

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640

AGRAVADO(S)

WELLINSON CARLOS DANTAS RIBEIRO

ADVOGADO(S)

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - RN7215,

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - RN14454,

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - RN11714,

GILDO PINHEIRO MARTINS - RN18403

 

 

 

8

AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO N.º 0600019-24.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA LOPES

ASSUNTO(S): JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA

REQUERENTE(S)

ISAAC DA COSTA FILGUEIRA

ADVOGADO(S)

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - RN11663

REQUERIDO(S)

DEMOCRACIA CRISTÃ - DC - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO

 

 

9

AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO N.º 0600042-67.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA LOPES

ASSUNTO(S): JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA

REQUERENTE(S)

TERCIO BARRETO RAMOS TINOCO

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

VICTOR HUGO BATISTA SOARES - RN9184,

TIBERIO DE ARAUJO COUTINHO MADRUGA - RN16582,

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES - RN7538,

EDUARDA MEDEIROS MARINHO - RN12721,

TULIO CAIO CHAVES LIMA - RN13367,

CAMILO MAFRA DANTAS DE SOUZA FILHO - RN16416

REQUERIDO(S)

PROGRESSISTAS - PP - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO

 

 

 

 

Natal/RN, 16 de março de 2022.

 

 

 

Marta Alves dos Reis Almeida

Chefe da SPDP/CGPP/SJ