Pauta da Sessão Plenária do dia 22/06/2021

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 22/06/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

1

RECURSO ELEITORAL N.º 0600426-54.2020.6.20.0047

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

MARIA LUCIA CUNHA DA SILVA

ADVOGADO(S)

ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA – RN2768

2

RECURSO ELEITORAL N.º 0600377-21.2020.6.20.0012

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Altofalante/Amplificador de Som- Inobservância do Limite Legal

RECORRENTE(S)

CELSO LUIZ MARINHO LISBOA, MARIA DE LOURDES SILVA DO NASCIMENTO e COLIGAÇÃO PASSA E FICA CONTINUA CRESCENDO (PSB/ PSD)

ADVOGADO(S)

LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO – RN5023,

EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL – RN9231-B

RECORRIDO(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

3

RECURSO ELEITORAL N.º 0600292-41.2020.6.20.0010

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Conduta Vedada ao Agente Público, Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Captação Ilícita de Sufrágio

RECORRENTE(S)

AIZE TALIANNE BEZERRA DE SOUZA

ADVOGADO(S)

IDAYANE BILRO DA SILVA – RN8300,

MARINA LIMEIRA BARRETO VIANNA – RN10447

RECORRIDO(S)

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO, MAURICIO CAETANO DAMACENA FILHO, GILCA BEZERRA DE LIMA SOUZA, BENEDITO ALVES DA SILVA e RIDEILSON ARAUJO DANTAS

ADVOGADO(S)

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249,

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273,

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746,

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786,

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190,

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641,

EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA – RN16536,

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540,

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056,

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263

4

RECURSO ELEITORAL N.º 0601164-81.2020.6.20.0034

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Conduta Vedada ao Agente Público, Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político, Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito

RECORRENTE(S)

COLIGAÇÃO MUDA MOSSORÓ (SOLIDARIEDADE/PSD)

ADVOGADO(S)

HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO REGO – RN4237,

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA – RN7719

RECORRIDO(S)

ROSALBA CIARLINI ROSADO e JORGE RICARDO DO ROSARIO

ADVOGADO(S)

FRANCISCO CANINDE MAIA – RN7832,

YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA – RN16374,

BEATRIZ MIRELE FREITAS DA COSTA – RN16697,

JOSE AUGUSTO DELGADO – RN7490,

HINDENBERG FERNANDES DUTRA – RN3838,

JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA – RN6335

5

RECURSO ELEITORAL N.º 0601169-06.2020.6.20.0034

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Conduta Vedada ao Agente Público, Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político, Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito

RECORRENTE(S)

COLIGAÇÃO MUDA MOSSORÓ (SOLIDARIEDADE/PSD)

ADVOGADO(S)

HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO REGO – RN4237,

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA – RN7719

RECORRIDO(S)

ROSALBA CIARLINI ROSADO e JORGE RICARDO DO ROSARIO

ADVOGADO(S)

FRANCISCO CANINDE MAIA – RN7832,

YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA – RN16374,

BEATRIZ MIRELE FREITAS DA COSTA – RN16697,

JOSE AUGUSTO DELGADO – RN7490,

HINDENBERG FERNANDES DUTRA – RN3838,

JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA – RN6335

  

Natal/RN, 16 de junho de 2021.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ