Pauta da Sessão Plenária do dia 22/07/2021

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 22/07/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

1

RECURSO ELEITORAL Nº 0600470-67.2020.6.20.0049

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): PROPAGANDA POLÍTICA – PROPGANDA ELEITORAL - OUTDOORS - CARGO – PREFEITO – VICE-PREFEITO

RECORRENTE(S)

: COLIGAÇÃO TIBAU DA GENTE (PP/DEM/MDB/PL/PSC), JOSE HAROLDO DE SOUZA E TEREZINHA LARISSA CARNEIRO LEITE FREIRE DE ALMEIDA

ADVOGADO(S)

: NELITO LIMA FERREIRA NETO – RN8161

RECORRIDO(S)

: COLIGAÇÃO TIBAU SEGUIR CRESCENDO (CIDADANIA/PC DO B/ PT/PSDB)

ADVOGADO(S)

: TALES PINHEIRO BELEM – RN7012

2

RECURSO ELEITORAL Nº 0600481-05.2020.6.20.0047

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO

RECORRENTE(S)

: THIAGO MEIRA MANGUEIRA e JOAO LIBERALINO DE OLIVEIRA JUNIOR

ADVOGADO(S)

: ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES – RN9463, LEONARDO DIAS DE ALMEIDA – RN4856 E WLADEMIR SOARES CAPISTRANO – RN3215

3

RECURSO ELEITORAL Nº 0600552-07.2020.6.20.0047

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - VEREADOR

RECORRENTE(S)

: MARLY COSTA PEREIRA

ADVOGADO(S)

: REOVAN BRITO CABRAL DA NOBREGA – RN8846 E SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO – RN5806

4

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600373-20.2020.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS – ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020

INTERESSADO(S)

: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO – PSD – REGIONAL (RN), ROBINSON MESQUITA DE FARIA E FRANKLIN ROCHA DE AZEVEDO

ADVOGADO(S)

: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN3640

 

Natal/RN, 16 de julho de 2021.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ