Pauta da Sessão Plenária do dia 22/09/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

 

  

Pauta de Julgamento

 

 

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 22/09/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0026891-19.2008.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

EMBARGANTE(S)

RONALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL (ANGICOS/RN) E PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB - MUNICIPAL (ANGICOS/RN)

ADVOGADO(S)

EMANUEL DE HOLANDA GRILO - RN10187;

PABLO DE MEDEIROS PINTO - RN6330.

EMBARGADO

COLIGAÇÃO VONTADE POPULAR ANGICANA (DEM/PMDB/PV)

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(s)

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA - RN3686;

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE - RN3572;

MARIA ALICE DA CUNHA DUTRA CANTIDIO - RN6925.

 

 

Natal/RN, 16 de setembro de 2022.

 

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ