Pauta da Sessão Plenária do dia 23/02/2021

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 23/02/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL N.º 0600449-44.2020.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA

ASSUNTO(S): PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO

IMPETRANTE(S)

JOSE CARLOS SILVA DE ARCANJO FILHO

ADVOGADO(S)

JOSE ARTHUR ALVES DE ARCANJO – RN16627

 

2

RECURSO CRIMINAL N.º 0000034-30.2015.6.20.0051

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA

REVISORA: ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): INSCRIÇÃO FRAUDULENTA

RECORRENTE(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRENTE(S)

EDIVAL DA SILVA FREITAS

ADVOGADO(S)

ALINE BEZERRA DE SOUSA – RN10237, NIEDJA SILVA DE MEDEIROS – RN10232, RAIMUNDO MENDES ALVES – RN2226, JOAO PAULO MENDES SALES – RN12364

RECORRENTE(S)

MARIZALDO MACENA DA ROCHA

ADVOGADO(S)

ALINE BEZERRA DE SOUSA – RN10237, EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL – RN9231-B

RECORRIDO(S)

EDIVAL DA SILVA FREITAS

ADVOGADO(S)

ALINE BEZERRA DE SOUSA – RN10237, NIEDJA SILVA DE MEDEIROS – RN10232, RAIMUNDO MENDES ALVES – RN2226, JOAO PAULO MENDES SALES – RN12364

RECORRIDO(S)

MARIZALDO MACENA DA ROCHA

ADVOGADO(S)

ALINE BEZERRA DE SOUSA – RN10237, EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL – RN9231-B

RECORRIDO(S)

MARCOS FLORENCIO DE MENDONCA

ADVOGADO(S)

ADEMAR AVELINO DE QUEIROZ SOBRINHO – RN2040

RECORRIDO(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

 

3

RECURSO CRIMINAL N.º 0000038-67.2015.6.20.0051

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA

REVISORA: ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): INSCRIÇÃO FRAUDULENTA

RECORRENTE(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRENTE(S)

EDIVAL DA SILVA FREITAS

ADVOGADO(S)

ALINE BEZERRA DE SOUSA – RN10237, NIEDJA SILVA DE MEDEIROS – RN10232, RAIMUNDO MENDES ALVES – RN2226, JOAO PAULO MENDES SALES – RN12364

RECORRENTE(S)

MARIZALDO MACENA DA ROCHA

ADVOGADO(S)

ALINE BEZERRA DE SOUSA – RN10237, EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL – RN9231-B

RECORRIDO(S)

EDIVAL DA SILVA FREITAS

ADVOGADO(S)

ALINE BEZERRA DE SOUSA – RN10237, NIEDJA SILVA DE MEDEIROS – RN10232, RAIMUNDO MENDES ALVES – RN2226, JOAO PAULO MENDES SALES – RN12364

RECORRIDO(S)

MARIZALDO MACENA DA ROCHA

ADVOGADO(S)

ALINE BEZERRA DE SOUSA – RN10237, EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL – RN9231-B

RECORRIDO(S)

MARCOS FLORENCIO DE MENDONCA

ADVOGADO(S)

ADEMAR AVELINO DE QUEIROZ SOBRINHO – RN2040

RECORRIDO(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

 

4

RECURSO CRIMINAL N.º 0000040-37.2015.6.20.0051

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA

REVISORA: ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): INSCRIÇÃO FRAUDULENTA

RECORRENTE(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRENTE(S)

EDIVAL DA SILVA FREITAS

ADVOGADO(S)

ALINE BEZERRA DE SOUSA – RN10237, NIEDJA SILVA DE MEDEIROS – RN10232, RAIMUNDO MENDES ALVES – RN2226, JOAO PAULO MENDES SALES – RN12364

RECORRENTE(S)

MARIZALDO MACENA DA ROCHA

ADVOGADO(S)

ALINE BEZERRA DE SOUSA – RN10237, EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL – RN9231-B

RECORRIDO(S)

EDIVAL DA SILVA FREITAS

ADVOGADO(S)

ALINE BEZERRA DE SOUSA – RN10237, NIEDJA SILVA DE MEDEIROS – RN10232, RAIMUNDO MENDES ALVES – RN2226, JOAO PAULO MENDES SALES – RN12364

RECORRIDO(S)

MARIZALDO MACENA DA ROCHA

ADVOGADO(S)

ALINE BEZERRA DE SOUSA – RN10237, EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL – RN9231-B

RECORRIDO(S)

MARCOS FLORENCIO DE MENDONCA

ADVOGADO(S)

ADEMAR AVELINO DE QUEIROZ SOBRINHO – RN2040

RECORRIDO(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

 

5

RECURSO CRIMINAL N.º 0000066-35.2015.6.20.0051

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA

REVISORA: ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): INSCRIÇÃO FRAUDULENTA

RECORRENTE(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRENTE(S)

EDIVAL DA SILVA FREITAS

ADVOGADO(S)

ALINE BEZERRA DE SOUSA – RN10237, NIEDJA SILVA DE MEDEIROS – RN10232, RAIMUNDO MENDES ALVES – RN2226, JOAO PAULO MENDES SALES – RN12364

RECORRENTE(S)

MARIZALDO MACENA DA ROCHA

ADVOGADO(S)

ALINE BEZERRA DE SOUSA – RN10237, EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL – RN9231-B

RECORRIDO(S)

EDIVAL DA SILVA FREITAS

ADVOGADO(S)

ALINE BEZERRA DE SOUSA – RN10237, NIEDJA SILVA DE MEDEIROS – RN10232, RAIMUNDO MENDES ALVES – RN2226, JOAO PAULO MENDES SALES – RN12364

RECORRIDO(S)

MARIZALDO MACENA DA ROCHA

ADVOGADO(S)

ALINE BEZERRA DE SOUSA – RN10237, EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL – RN9231-B

RECORRIDO(S)

MARCOS FLORENCIO DE MENDONCA

ADVOGADO(S)

ADEMAR AVELINO DE QUEIROZ SOBRINHO – RN2040

RECORRIDO(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

 

6

RECURSO CRIMINAL N.º 0000040-03.2016.6.20.0051

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA

REVISORA: ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): INSCRIÇÃO FRAUDULENTA

RECORRENTE(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRENTE(S)

EDIVAL DA SILVA FREITAS

ADVOGADO(S)

ALINE BEZERRA DE SOUSA – RN10237, NIEDJA SILVA DE MEDEIROS – RN10232, RAIMUNDO MENDES ALVES – RN2226, JOAO PAULO MENDES SALES – RN12364

RECORRENTE(S)

MARIZALDO MACENA DA ROCHA

ADVOGADO(S)

ALINE BEZERRA DE SOUSA – RN10237, EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL – RN9231-B

RECORRIDO(S)

EDIVAL DA SILVA FREITAS

ADVOGADO(S)

ALINE BEZERRA DE SOUSA – RN10237, NIEDJA SILVA DE MEDEIROS – RN10232, RAIMUNDO MENDES ALVES – RN2226, JOAO PAULO MENDES SALES – RN12364

RECORRIDO(S)

MARIZALDO MACENA DA ROCHA

ADVOGADO(S)

ALINE BEZERRA DE SOUSA – RN10237, EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL – RN9231-B

RECORRIDO(S)

MARCOS FLORENCIO DE MENDONCA

ADVOGADO(S)

ADEMAR AVELINO DE QUEIROZ SOBRINHO – RN2040

RECORRIDO(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

 

7

RECURSO CRIMINAL N.º 0600068-36.2020.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA

REVISORA: ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): INSCRIÇÃO FRAUDULENTA

RECORRENTE(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRENTE(S)

EDIVAL DA SILVA FREITAS

ADVOGADO(S)

ALINE BEZERRA DE SOUSA – RN10237, NIEDJA SILVA DE MEDEIROS – RN10232, RAIMUNDO MENDES ALVES – RN2226, JOAO PAULO MENDES SALES – RN12364

RECORRENTE(S)

MARIZALDO MACENA DA ROCHA

ADVOGADO(S)

ALINE BEZERRA DE SOUSA – RN10237, EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL – RN9231-B

RECORRIDO(S)

EDIVAL DA SILVA FREITAS

ADVOGADO(S)

ALINE BEZERRA DE SOUSA – RN10237, NIEDJA SILVA DE MEDEIROS – RN10232, RAIMUNDO MENDES ALVES – RN2226, JOAO PAULO MENDES SALES – RN12364

RECORRIDO(S)

MARIZALDO MACENA DA ROCHA

ADVOGADO(S)

ALINE BEZERRA DE SOUSA – RN10237, EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL – RN9231-B

RECORRIDO(S)

MARCOS FLORENCIO DE MENDONCA

ADVOGADO(S)

ADEMAR AVELINO DE QUEIROZ SOBRINHO – RN2040

RECORRIDO(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

 

8

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N.º 0000046-32.2017.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

EMBARGANTE(S)

SOLIDARIEDADE - REGIONAL (RN), KELPS DE OLIVEIRA LIMA, LEALDO PEZZI ARAUJO

ADVOGADO(S)

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA – RN7719

 

9

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N.º 0000042-92.2017.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

REQUERENTE(S)

PROGRESSISTAS - PP - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

ZAIDEM HERONILDES DA SILVA FILHO – RN7367

RESPONSÁVEL(IS)

CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO, JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA JUNIOR

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO(S)

 

10

RECURSO ELEITORAL N.º 0600532-16.2020.6.20.0047

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ADESIVO, PROPAGANDA POLÍTICA – PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INOBSERVÂNCIA DO LIMITE LEGAL

RECORRENTE(S)

COLIGAÇÃO ESPERANÇA NA MUDANÇA (PT / PROS / PV)

ADVOGADO(S)

MARILIA DE GOIS RAMOS – RN12378

RECORRIDO(S)

COLIGAÇÃO POR PENDÊNCIAS, POR VOCÊ! (MDB / PSC)

ADVOGADO(S)

ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA – RN2768

 

 

Natal/RN, 12 de fevereiro de 2021.

 

 

Marta Alves dos Reis Almeida

Chefe da SPF/CADPP/SJ, em substituição