Pauta da Sessão Plenária do dia 23/07/2020

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 23/07/2020 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

1

RECURSO ELEITORAL Nº 0600031-37.2020.6.20.0023

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: TAZIA KARLA DE ARAUJO

ADVOGADO(S)

: IVANILTON FERNANDES ARAUJO DE ALBUQUERQUE – RN13128

2

RECURSO ELEITORAL Nº 0600032-40.2020.6.20.0017

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – INSCRIÇÃO ELEITORAL

RECORRENTE

: L. R. L. D. N.

ADVOGADO(S)

: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786A, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249A, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540A e EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA – RN16536

3

RECURSO ELEITORAL Nº 0600043-69.2020.6.20.0017

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – INSCRIÇÃO ELEITORAL

RECORRENTE

: WALDYRENY LOPES MARINHO

ADVOGADO(S)

: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786A, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249A, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540A e EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA – RN16536

4

RECURSO ELEITORAL Nº 0000145-21.2018.6.20.0047

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: ABUSO – DE PODER ECONÔMICO – CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO – CARGO – PREFEITO – VICE-PREFEITO – ELEIÇÃO MAJORITÁRIA – ELEIÇÃO SUPLEMENTAR

RECORRENTE

: GUSTAVO ADOLPHO DOS SANTOS QUEIROZ

ADVOGADO(S)

: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN3640

RECORRENTE

: ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO ALVES BEZERRA NETO

ADVOGADO(S)

: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN3640

RECORRENTE

: FRANCISCO ALEXANDRE FIRMINO DA SILVA

ADVOGADO(S)

: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN3640

RECORRENTE

: FRANCISCO GONÇALVES MALAQUIAS

ADVOGADO(S)

: CYRUS ALBERTO DE ARAUJO BENAVIDES – RN4019 e LIZ FERNANDES DE LIMA FREIRE DIAS – RN12482

RECORRIDO

: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

5

RECURSO ELEITORAL Nº 0600012-31.2020.6.20.0023

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: CLEITON BATISTA DA SILVA

ADVOGADO(S)

: IVANILTON FERNANDES ARAUJO DE ALBUQUERQUE – RN13128

6

RECURSO ELEITORAL Nº 0600020-08.2020.6.20.0023

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: WESCLEY DA CRUZ VALE

ADVOGADO(S)

: IVANILTON FERNANDES ARAUJO DE ALBUQUERQUE – RN13128

7

RECURSO ELEITORAL Nº 0600032-22.2020.6.20.0023

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: IRINEU DOS SANTOS SOUZA

ADVOGADO(S)

: IVANILTON FERNANDES ARAUJO DE ALBUQUERQUE – RN13128

8

RECURSO ELEITORAL Nº 0600036-59.2020.6.20.0023

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: MARIA MACICLEIDE DA SILVA

ADVOGADO(S)

: IVANILTON FERNANDES ARAUJO DE ALBUQUERQUE – RN13128

9

RECURSO ELEITORAL Nº 0600037-44.2020.6.20.0023

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – INSCRIÇÃO ELEITORAL

RECORRENTE

: JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA COSTA

ADVOGADO(S)

: IVANILTON FERNANDES ARAUJO DE ALBUQUERQUE – RN13128

10

RECURSO ELEITORAL Nº 0600041-81.2020.6.20.0023

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: ANGELA PEREIRA DE AZEVEDO

ADVOGADO(S)

: IVANILTON FERNANDES ARAUJO DE ALBUQUERQUE – RN13128

11

RECURSO ELEITORAL Nº 0600043-51.2020.6.20.0023

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: MAXSUEL ALVES DA SILVA

ADVOGADO(S)

: IVANILTON FERNANDES ARAUJO DE ALBUQUERQUE – RN13128

12

RECURSO ELEITORAL Nº 0600033-07.2020.6.20.0023

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: IRAJA CARDOSO DE ARAUJO

ADVOGADO(S)

: IVANILTON FERNANDES ARAUJO DE ALBUQUERQUE – RN13128

13

RECURSO ELEITORAL Nº 0600040-96.2020.6.20.0023

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: IDALIA SANTANA DE ARAUJO SILVA

ADVOGADO(S)

: IVANILTON FERNANDES ARAUJO DE ALBUQUERQUE – RN13128

14

RECURSO ELEITORAL Nº 0600047-88.2020.6.20.0023

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: LIZY KAROL DOS SANTOS

ADVOGADO(S)

: IVANILTON FERNANDES ARAUJO DE ALBUQUERQUE – RN13128

15

RECURSO ELEITORAL Nº 0600052-13.2020.6.20.0023

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: JOSE CLAUDIO ALVES SOARES

ADVOGADO(S)

: IVANILTON FERNANDES ARAUJO DE ALBUQUERQUE – RN13128

 Natal/RN, 17 de julho de 2020.

  

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ