Pauta da Sessão Plenária do dia 23/11/2018

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento n.º 105/2018

 

O processo abaixo relacionado constará da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 23/11/2018, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

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PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 36-22.2016.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - EXERCÍCIO 2015

REQUERENTE(S)

: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS/RN, POR MEIO DO ÓRGÃO ESTADUAL

ADVOGADO

: AIRTON COSTA FILHO

REQUERENTE(S)

: ALBERT DICKSON DE LIMA, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE

ADVOGADO

: SEM ADVOGADO

REQUERENTE(S)

: PAULO HENRIQUE BARBOSA XAVIER, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO

ADVOGADO

: SEM ADVOGADO

NATAL/RN, 19 de novembro de 2018.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ