Pauta da Sessão Plenária do dia 23/11/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 23/11/2022 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PETIÇÃO CÍVEL n.º 0601584-23.2022.6.20.0000

RELATOR: JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Candidatos - Partido Político - Órgão de Direção Estadual - Percentual de Candidaturas Femininas

EMBARGANTE

GILCELIA DUTRA LOPES

AdvogadOS

FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO - OAB RN324-A

ALEXANDRE SILVA DE ANDRADE - OAB RN11955

EMBARGADO

MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS E ADVOGADA

LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB RN18845

VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB RN16518

MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB RN7210

RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB RN9093

LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB RN6250

ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB RN9254

ERICK WILSON PEREIRA - OAB RN2723

2.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PETIÇÃO CÍVEL nº 0601579-98.2022.6.20.0000

RELATORA: JUIZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Candidatos - Partido Político - Órgão de Direção Estadual - Percentual de Candidaturas Femininas

EMBARGANTE

YARA VITORIA DOS SANTOS COSTA

AdvogadOS

FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO - OAB RN324-A

ALEXANDRE SILVA DE ANDRADE - OAB RN11955

EMBARGADO

MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS E ADVOGADA

LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB RN18845

VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB RN16518

MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB RN7210

RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB RN9093

LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB RN6250

ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB RN9254

ERICK WILSON PEREIRA - OAB RN2723

Natal/RN, 16 de novembro de 2022.

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ