Pauta da Sessão Plenária do dia 24/10/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 24/10/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links  https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

  

RECURSO ELEITORAL N.º 0600021-59.2022.6.20.0043

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral

 RECORRENTE

MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - MUNICIPAL (VENHA VER/RN)

advogadO

DULCENY CHAVES DE LIMA - RN6607

RECORRIDA

MARIA DE FATIMA SOARES DA SILVA

ADVOGADO

   SEM ADVOGADO

  

2.

AGRAVO REGIMENTAL NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUALNº 0000061-74.2012.6.20.0000

RELATORA: JUIZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

  AGRAVANTE(S)

MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - REGIONAL (RN), HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVES e JOSÉ EURICO ALECRIM FILHO

advogadO

FABIO CUNHA ALVES DE SENA - RN5036

AGRAVADA

ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

  

 

Natal/RN, 18 de outubro de 2022.

  

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ