Pauta da Sessão Plenária do dia 25/01/2021

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 25/01/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1

RECURSO ELEITORAL N.º 0600182-97.2020.6.20.0024

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): CARGO - PREFEITO, CARGO - VICE-PREFEITO, ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE

RECORRENTE(S)

ADRIANO GOMES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S)

ANDRE LUIZ PEREIRA DA SILVA – SP350674

RECORRIDO(S)

HUDSON PEREIRA DE BRITO e TATIANA FATIMA FERREIRA DE ARAUJO

ADVOGADO(S)

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN4650

 

2

RECURSO ELEITORAL N.º 0600253-51.2020.6.20.0040

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): CARGO - VEREADOR, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ALTO-FALANTE/AMPLIFICADOR DE SOM

RECORRENTE(S)

FRANCISCO UBIRATAN DE AQUINO

ADVOGADO(S)

THIAGO HENRIQUE DE SOUZA REGO – RN18468

RECORRIDO(S)

COLIGAÇÃO O TRABALHO E O PROGRESSO CONTINUAM

(PP / PDT / PSDB / DEM)

ADVOGADO(S)

RODRIGO MEDEIROS DE PAIVA LOPES – RN7156

VICTOR ALVARO DIAS DE ARAUJO – RN18461

 

Natal/RN, 17 de dezembro de 2020.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ