Pauta da Sessão Plenária do dia 25/05/2021

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 25/05/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

1

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600223-39.2020.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

EMBARGANTE(S)

DEMOCRATAS - DEM - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

ALFEU ELIUDE ALMEIDA DE MACEDO – RN7337

2

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL N.º 0600349-54.2020.6.20.0044

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

EMBARGANTE(S)

FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA COSTA

ADVOGADO(S)

MARCOS GEORGE DE MEDEIROS – RN11915,

MARKELIANO GOMES DA SILVA – RN13287

3

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N.º 0600207-85.2020.6.20.0000

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE(S)

PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL - REGIONAL

(RN)

ADVOGADO(S)

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540,

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249,

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786,

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263,

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864,

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746,

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056,

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273,

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190,

EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA – RN16536

RESPONSÁVEL(ÉIS)

DANNIEL ALEXANDRE FERREIRA DE MORAIS

ADVOGADO(S)

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249,

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786,

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263,

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864,

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746,

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056,

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190

RESPONSÁVEL(ÉIS)

DANNIEL ALEXANDRE FERREIRA DE MORAIS

ADVOGADO(S)

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540,

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249,

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786,

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263,

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864,

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746,

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056,

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273,

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190,

EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA – RN16536

4

RECURSO ELEITORAL N.º 0600272-08.2020.6.20.0024

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

ALUISIO ALVES MACEDO

ADVOGADO(S)

SEBASTIAO CARLOS DERICK – RN11114

5

RECURSO ELEITORAL N.º 0600415-25.2020.6.20.0047

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

EDJACIR PEREIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S)

MARIO LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE – RN8871

6

RECURSO ELEITORAL N.º 0600440-38.2020.6.20.0047

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

JERFFERSSON DE AMORIM FERNANDES

ADVOGADO(S)

MARIO LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE – RN8871

7

RECURSO ELEITORAL N.º 0600282-13.2020.6.20.0037

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito

RECORRENTE(S)

JESSICA LOURINE DE ASSIS AMORIM e ALVANILSON MEDEIROS CARLOS

ADVOGADO(S)

IVANILSON CARLOS BELARMINO DE AMORIM FILHO – RN14722

 8

RECURSO ELEITORAL N.º 0600308-50.2020.6.20.0024

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

LUCICLEIDE BARROS DE ARAUJO

ADVOGADO(S)

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES – RN14454,

MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO – RN18446,

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215

9

RECURSO ELEITORAL N.º 0600963-61.2020.6.20.0011

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

MARTA TRAJANO DA SILVA

ADVOGADO(S)

JOSUE PINHEIRO DE LIMA SOBRINHO – RN12543,

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215,

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES – RN14454

10

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ELEITORAL N.º 0600059-68.2020.6.20.0002

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco - Televisão

RECORRENTE(S)

SOLIDARIEDADE - MUNICIPAL (NATAL/RN)

ADVOGADO(S)

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA – RN7719

RECORRIDO(S)

ALVARO COSTA DIAS, AILA MARIA RAMALHO CORTEZ DE OLIVEIRA e COLIGAÇÃO AVANÇA NATAL

(PSDB/MDB/AVANTE/PL/REPUBLICANOS/REDE/DEM/PDT/PSD)

ADVOGADO(S)

LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO – RN6250,

ERICK WILSON PEREIRA – RN2723,

MARIA CRISTINA CAMPELO DE SOUSA PEREIRA – RN3956,

ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS – RN9254,

MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS – RN7210,

RAFFAEL GOMES CAMPELO – RN9093,

BRUNNO KRUMMENAUER PAHIM COSTA – RN16421

11

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600187-94.2020.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

EMBARGANTE(S)

CIDADANIA - REGIONAL (RN) e WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR

ADVOGADO(S)

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215,

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES – RN14454

EMBARGANTE(S)

HENRIQUE EUFRASIO DE SANTANA JUNIOR

ADVOGADO(S)

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215

12

RECURSO ELEITORAL N.º 0600852-57.2020.6.20.0050

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Abuso - De Poder Político/Autoridade

RECORRENTE(S)

CESAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA

ADVOGADO(S)

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786,

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249,

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746,

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864,

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190,

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273,

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641,

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540,

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056

RECORRENTE(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRENTE(S)

JOSE ROSENBERG DA SILVA

ADVOGADO(S)

NILO FERREIRA PINTO JUNIOR – RN2437,

NAAMANI SARAIVA DE QUADROS ROCHA – RN14693,

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA – RN5695,

ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS

LOPES – RN8147,

MURILO MARIZ DE FARIA NETO – RN5691,

RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS – RN6808

FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO – RN14276,

KARINA FERREIRA MACEDO – RN14697,

GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS

BARROS – RN6747

RECORRIDO(S)

JOSE ROSENBERG DA SILVA

ADVOGADO(S)

NILO FERREIRA PINTO JUNIOR – RN2437,

NAAMANI SARAIVA DE QUADROS ROCHA – RN14693,

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA – RN5695,

ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS

LOPES – RN8147,

MURILO MARIZ DE FARIA NETO – RN5691,

RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS – RN6808

FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO – RN14276,

KARINA FERREIRA MACEDO – RN14697,

GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS

BARROS – RN6747

RECORRIDO(S)

JOAO ALBERICO FERNANDES DA ROCHA JUNIOR

ADVOGADO(S)

MARIA DA CONCEICAO CAMARA RODRIGUES – RN10917

RECORRIDO(S)

THYAGO HENRIQUE LIMA DOS SANTOS

ADVOGADO(S)

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA – RN5695

RECORRIDO(S)

GUSTAVO NEGOCIO DE FREITAS

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO(S)

RECORRIDO(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDO(S)

CESAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA

ADVOGADO(S)

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786,

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249,

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746,

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864,

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190,

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273,

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641,

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540,

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056

13

RECURSO ELEITORAL N.º 0600344-95.2020.6.20.0023

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAÚJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS

ADVOGADO(S)

NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS – RN9584

  

Natal/RN, 19 de maio de 2021.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ