Pauta da Sessão Plenária do dia 26/05/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 26/05/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1

RECURSO ELEITORAL Nº 0600326-56.2020.6.20.0029

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

ARTHUR SAMMY LISBOA NETO

ADVOGADO(S)

BRUNO VIEIRA ALVES - RN17240

 

2

RECURSO ELEITORAL Nº 0600952-32.2020.6.20.0011

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato

RECORRENTE(S)

IRIS DAYSE FERREIRA RAMOS

ADVOGADO(S)

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - RN14454,

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - RN11714

 

3

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600606-73.2020.6.20.0046

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Eleições - Eleição Majoritária, Abuso - De Poder Econômico, Abuso - De Poder Político/Autoridade

EMBARGANTE(S)

COLIGAÇÃO MÃOS LIMPAS (PL /PROS/REPUBLICANOS) e FERNANDO BATISTA DAMASCENO

ADVOGADO(S)

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - RN14454,

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - RN11714,

GILDO PINHEIRO MARTINS - RN18403,

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - RN7215

EMBARGADA(S)

ROSSANE MARQUES LIMA PATRIOTA e FRANCISCA SOARES DA SILVA

ADVOGADO(S)

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640

 

 

4

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600387-04.2020.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - de Partido Político

interessado(S) E INTERESSADA(S)

PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - PSTU - REGIONAL (RN), DARIO BARBOSA DE MELO e ROSALIA MARIA FERNANDES

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS - RN11438,

CAIO AUGUSTO TADEU CARVALHO DE ALMEIDA - MG108281

 

5

RECURSO ELEITORAL Nº 0600262-22.2020.6.20.0037

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito

RECORRENTE(S)

DAVID FILGUEIRAS DE ALMEIDA JALES

ADVOGADO(S)

JORGE RICARD JALES GOMES - RN14762

RECORRENTE(S)

FRANCINILDO EZEQUIEL DA SILVA

ADVOGADO(S)

JORGE RICARD JALES GOMES - RN14762

TALES PINHEIRO BELEM - RN7012

 

6

RECURSO ELEITORAL Nº 0600298-60.2020.6.20.0006

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Abuso - De Poder Econômico, Abuso - De Poder Político/Autoridade

RECORRENTE(S)

RENATO ANDRE MENDONCA RODRIGUES

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540,

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190,

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273,

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746,

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - RN11641,

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249,

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864,

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263,

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786

RECORRIDO(S)

JULIO CESAR SOARES CAMARA e MARCILIO DE MORAIS DANTAS

ADVOGADO(S)

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719

 

 

7

RECURSO ELEITORAL Nº 0600420-88.2020.6.20.0001

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

ESDRAS MYCHEL GOMES ALVES

ADVOGADO(S)

VICTOR HUGO BATISTA SOARES - RN9184

 

 

8

RECURSO ELEITORAL Nº 0600556-44.2020.6.20.0047

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Abuso - De Poder Econômico, Corrupção ou Fraude, Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia

RECORRENTE(S)

PARTIDO SOCIAL CRISTAO - PSC - MUNICIPAL (PENDÊNCIAS/RN)

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

NILO FERREIRA PINTO JUNIOR - RN2437,

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - RN7215,

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - RN14454,

MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO - RN18446

RECORRIDO(S)

PARTIDO VERDE - PV - MUNICIPAL (PENDÊNCIAS/RN), PAULO JERONIMO DE MELO RODRIGUES, ESMERALDO SABINO CORREIA, MARLY COSTA PEREIRA, LUCIANA CARLA DA ROCHA, CACIA ANDREIA DA COSTA E SILVA DE ANDRADE, WELLIEDNA DE FIGUEREDO PEREIRA, HYAGO FERREIRA PADILHA e ROBERTO IRINEU CABRAL

ADVOGADO(S)

SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO - RN5806

RECORRIDO(S)

JAEDSON DOS SANTOS COSME DANTAS

ADVOGADO(S)

GIDEAO MARROCOS SILVA - RN10754

 

                                                                            

Natal/RN, 20 de maio de 2022.

 

 

 

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ