Pauta da Sessão Plenária do dia 26/08/2020

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 26/08/2020 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

1

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 0601610-60.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: ABUSO – DE PODER ECONÔMICO - CARGO – DEPUTADO ESTADUAL – DEPUTADO FEDERAL – SENADOR - PREFEITO – ELEIÇÕES 2018

INVESTIGANTE

: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

INVESTIGADO

: RIVELINO CAMARA

ADVOGADO(S)

: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA – RN5695, MIRIAM LUDMILA COSTA DIOGENES MALALA – RN8310, KARINA FERREIRA MACEDO – RN14697A, JONAS DUMARESQ DE OLIVEIRA NOBREGA – RN12302, BRUNA ELIZABETH FERNANDES DE NEGREIROS – RN6730, BARBARA GOMES SAU DE OLIVEIRA NOBREGA – RN11705,  ANNA RITTA ALCANTARA DE LIMA E MOURA – RN14512, MURILO MARIZ DE FARIA NETO – RN5691, RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS – RN6808, GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS – RN 6747 e ISABELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES – RN8147

INVESTIGADO

: WALTER PEREIRA ALVES

ADVOGADO(S)

: ERICK WILSON PEREIRA – RN2723, RAFFAEL GOMES CAMPELO – RN9093, MARIA CRISTINA CAMPELO DE SOUSA PEREIRA – RN3956, LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO – RN6250, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS – RN9254, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS – RN7210 e VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA – RN16518

INVESTIGADO

: JOSE AGRIPINO MAIA

ADVOGADO(S)

: ALFEU ELIUDE ALMEIDA DE MACEDO – RN7337

INVESTIGADO

: ANTONIO JACOME DE LIMA JUNIOR

ADVOGADO(S)

: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN3640 e AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES – RN3937

INVESTIGADO

: CARLOS EDUARDO NUNES ALVES

ADVOGADO(S)

: GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA – RN3686 e RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE – RN3572

INVESTIGADO

: RAIMUNDO NONATO PESSOA FERNANDES

ADVOGADO(S)

: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN3640

2

RECURSO CRIMINAL Nº 0000076-48.2019.6.20.0016

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

REVISOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: CORRUPÇÃO ELEITORAL

RECORRENTE

: MINISTÉRIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDO

: JODOVAL FERREIRA DE PONTES

ADVOGADO(S)

: NILO FERREIRA PINTO JUNIOR – RN2437

3

RECURSO ELEITORAL Nº 0600028-15.2020.6.20.0013

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: TALLYTA CAMYLA CHAVES DA SILVA

ADVOGADO(S)

: HUGO LEONARDO SANTOS CRUZ – RN10036 e DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO – RN9935

4

RECURSO ELEITORAL Nº 0600043-51.2020.6.20.0023

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: MAXSUEL ALVES DA SILVA

ADVOGADO(S)

: IVANILTON FERNANDES ARAUJO DE ALBUQUERQUE – RN13128

5

CONSULTA Nº 0600268-43.2020.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: CONTAS

CONSULENTE

: SOLIDARIEDADE – REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA – RN7719

6

RECURSO ELEITORAL Nº 0600019-53.2020.6.20.0013

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: EGON HENRIQUE MIGUEL DA SILVA

ADVOGADO(S)

: CELSO MEIRELES NETO – RN2561

Natal/RN, 20 de agosto de 2020.

  

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ

 

2ª Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 26/08/2020 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 1

PETIÇÃO Nº 0600245-97.2020.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE CANDIDATO – CARGO – DEPUTADO FEDERAL – ELEIÇÕES 2010

REQUERENTE

: JOSE GERALDO FORTE DOS SANTOS FERNANDES

ADVOGADO(S)

: JOSE GERALDO FORTE DOS SANTOS FERNANDES – RN6370

 Natal/RN, 21 de agosto de 2020.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ