Pauta da Sessão Plenária do dia 26/10/2021

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Dados Partidários

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 26/10/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1

Embargos de Declaração no Mandado de Segurança Cível nº 0600169-39.2021.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Falsidade Ideológica, Direito Líquido e Certo

EMBARGANTE(S)

SPS I FUNDO DE INVESTIMENTO DE ACOES - INVESTIMENTO NO EXTERIOR

ADVOGADO(S)

RENATO GUIMARAES RODRIGUES - SP406405,

ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO - SP124516,

FLAVIA MORTARI LOTFI - SP246694,

BEATRIZ DE OLIVEIRA FERRARO - SP285552,

ANA CAROLINA SANCHEZ SAAD - SP345929,

BARBARA SALGUEIRO DE ABREU - SP314292,

JULIANA DE CASTRO SABADELL - SP357634,

MARIA CLARA MENDES DE ALMEIDA DE SOUZA MARTINS - SP371454,

PATRICIA GAMARANO BARBOSA - SP383651,

ISABELLA AIMEE CARRICO AQUINO - SP389629,

JULIANA OLIVEIRA PHELIPPE - SP424544,

JULIANA FERNANDES COSTA - SP426258

EMBARGANTE(S)

JOSE AURELIO VALPORTO DE SA JUNIOR

ADVOGADO(S)

RENATO GUIMARAES RODRIGUES - SP406405,

ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO - SP124516,

FLAVIA MORTARI LOTFI - SP246694,

BEATRIZ DE OLIVEIRA FERRARO - SP285552,

ANA CAROLINA SANCHEZ SAAD - SP345929,

BARBARA SALGUEIRO DE ABREU - SP314292,

JULIANA DE CASTRO SABADELL - SP357634,

MARIA CLARA MENDES DE ALMEIDA DE SOUZA MARTINS - SP371454,

PATRICIA GAMARANO BARBOSA - SP383651,

ISABELLA AIMEE CARRICO AQUINO - SP389629,

JULIANA OLIVEIRA PHELIPPE - SP424544,

JULIANA FERNANDES COSTA - SP426258,

RAFAEL SILVEIRA GARCIA - DF48029,

VICTOR ALESSANDRO GONSALVES DE MACEDO - DF55097

EMBARGADO(S)

HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVES

ADVOGADO(S)

MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - DF21932,

BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO - SP142109,

THAIS AROCA DATCHO LACAVA - SP234563,

ANTONIO MIGUEL PENAFORT QUEIROS GROSSI - DF49341,

MARINA FERES CARMO - DF60972

 

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N.º 0600386-19.2020.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - de Partido Político

INTERESSADO(S)

PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA - RN8396,

KLIVIA LORENA COSTA GUALBERTO - RN7417,

BEATRIZ MIRELE FREITAS DA COSTA - RN16697,

ADRIANA KARLA FERNANDES MELO CAMPOS - RN16747,

IGOR OLIVEIRA CAMPOS - RN6759,

MARIA ALCINEIDE MEDEIROS DE SOUZA - RN15924,

SANDRO CARLOS OZIEL RODRIGUES - RN7837

INTERESSADO(S)

MANOEL ALEXANDRE COSTA LEITAO e DANIEL LIMA SAMPAIO

ADVOGADO(S)

CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA - RN8396,

KLIVIA LORENA COSTA GUALBERTO - RN7417,

ADRIANA KARLA FERNANDES MELO CAMPOS - RN16747,

IGOR OLIVEIRA CAMPOS - RN6759,

MARIA ALCINEIDE MEDEIROS DE SOUZA - RN15924,

SANDRO CARLOS OZIEL RODRIGUES - RN7837

 

3

RECURSO ELEITORAL Nº 0000350-32.2016.6.20.0011

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Sem Prévio Registro

RECORRENTE(S)

CLENILSON ALVES PEDROSA

ADVOGADO(S)

MARCOS JOSE MARINHO JUNIOR - RN4127

RECORRIDO(S)

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

 

4

RECURSO ELEITORAL Nº 0600347-68.2020.6.20.0017

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Prefeito

RECORRENTE(S)

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO

ADVOGADO(S)

RODRIGO FERNANDES DE PAIVA - RN16370-B,

CARLO VIRGILIO FERNANDES DE PAIVA - RN3942,

MARIA CLARA FERNANDES SILVA - RN18294,

NELSON COSTA DE CARVALHO NETO - RN17884

 

 

Natal/RN, 20 de outubro de 2021.

 

 

Marta Alves dos Reis Almeida

Chefe da SPDP/CGPP/SJ