Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 27/01/2020, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 1

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600919-46.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Deputado Estadual – Eleições 2018

EMBARGANTE: JOSE LUIZ GONDIN SANTOS

ADVOGADO(S): JOSE MIGUEL DE OLIVEIRA - RN 1726 e Outra

 2

RECURSO ELEITORAL Nº 110-15.2018.6.20.0030

ORIGEM: GUAMARÉ-RN (30ª ZONA ELEITORAL - MACAU)

RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Eleições - Eleição Suplementar - Transgressões Eleitorais - Captação Ilícita de Sufrágio - Ação de Investigação Judicial Eleitoral

RECORRENTE(S): FRANCISCO ADRIANO HOLANDA DIÓGENES

ADVOGADO: MAURO GUSMAO REBOUCAS - RN 4349

RECORRENTE(S): IRACEMA MARIA MORAIS DA SILVEIRA

ADVOGADO: PAULO EDUARDO CAVALCANTI DE ARAUJO - RN 13864

RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO GUAMARÉ MERECE MAIS (SD e PV)

ADVOGADOS: SANDREANO REBOUCAS DE ARAUJO - RN 5007 e Outro

 3

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601145-51.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GÓES

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Deputado Estadual – Eleições 2018

EMBARGANTE: MARIA ROZEILDA DA SILVA

ADVOGADO(S): CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN 0007719A e Outros

 4

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601191-40.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GÓES

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Deputado Estadual – Eleições 2018

EMBARGANTE: LARA BIANCK DE OLIVEIRA CONFESSOR

ADVOGADO(S): KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN 005786 e Outros

 5

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601097-92.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas – Partido Político – órgão de Direção Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT/RN

ADVOGADO(S): KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN 005786 e Outros

RESPONSÁVEL: ERALDO DANIEL DE PAIVA

ADVOGADO(S): KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN 005786 e Outros

RESPONSÁVEL: MANOEL JUNIOR SOUTO DE SOUZA

ADVOGADO(S): KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN 005786 e Outros

 

NATAL/RN, 21 de janeiro de 2020.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ