Pauta da Sessão Plenária do dia 27/01/2021

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 27/01/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

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AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL N.º 0601632-21.2018.6.20.0000

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA

ASSUNTO(S): CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO, CARGO - DEPUTADO ESTADUAL, ELEIÇÕES – ELEIÇÃO PROPORCIONAL, ABUSO, ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE

INVESTIGANTE

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL / RN

INVESTIGADO

EZEQUIEL GALVAO FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADO(S)

ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO – RN14966, ANDRE AUGUSTO DE CASTRO – RN3898

INVESTIGADO

ALBERT DICKSON DE LIMA

ADVOGADO(S)

ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE – RN532,  PAULO HENRIQUE MARQUES SOUTO – RN3439, HUGO HELINSKI HOLANDA – RN7402,

VALESKA FERNANDA DA CAMARA LINHARES – RN9042

INVESTIGADO

CARLOS AUGUSTO DE PAIVA MAIA

ADVOGADO(S)

JOSE NERY FERNANDES DE OLIVEIRA – RN7539

INVESTIGADO

CRISTIANE BEZERRA DE SOUZA DANTAS

ADVOGADO(S)

FABIO BERCKMANS VERAS DANTAS – RN3790

INVESTIGADO

FERNANDO WANDERLEY VARGAS DA SILVA

ADVOGADO(S)

CAIO DE PAULA SILVA – RN15485, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864, EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA – RN16536, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540.

INVESTIGADO

GEORGE MONTENEGRO SOARES

ADVOGADO(S)

JOSE ROSSITER ARAUJO BRAULINO – RN2222, CESAR AUGUSTO DA COSTA ROCHA – RN2796, ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES – RN9463,  LEONARDO DIAS DE ALMEIDA – RN4856.

INVESTIGADO

GETULIO NUNES DO REGO

ADVOGADO(S)

JOSE WILLAMY DE MEDEIROS COSTA – RN6766

INVESTIGADO

GUSTAVO HENRIQUE LIMA DE CARVALHO

ADVOGADO(S)

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN3640

INVESTIGADO

GUSTAVO REGIO TORQUATO FERNANDES

ADVOGADO(S)

FERNANDA DE FATIMA MEDEIROS DE AZEVEDO – RN10063

INVESTIGADO

HERMANO DA COSTA MORAES

ADVOGADO(S)

CAIO DE PAULA SILVA – RN15485, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864, EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA – RN16536, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540.

INVESTIGADO

JACOB HELDER GUEDES DE OLIVEIRA JACOME

ADVOGADO(S)

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN3640 e AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES – RN3987.

INVESTIGADO

JOSE ADECIO COSTA

ADVOGADO(S)

GUSTAVO ALEXANDRE MUNIZ COSTA – RN16713, MARCO POLO CAMARA BATISTA DA TRINDADE – RN3614-B.

INVESTIGADO

JOSE DIAS DE SOUZA MARTINS

ADVOGADO(S)

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES – RN 9463

INVESTIGADO

GALENO TORQUATO

ADVOGADO(S)

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN4650, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN3640.

INVESTIGADO

LARISSA DANIELA DA ESCOSSIA ROSADO

ADVOGADO(S)

ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO – RN14966, ANDRE AUGUSTO DE CASTRO – RN3898.

INVESTIGADO

TOMBA

ADVOGADO(S)

ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO – RN14966, ANDRE AUGUSTO DE CASTRO – RN3898.

INVESTIGADO

MANOEL CUNHA NETO

ADVOGADO(S)

JOAQUIM EMANUEL FERNANDES TEIXEIRA – RN11671

INVESTIGADO

MARCIA FARIA MAIA MENDES

ADVOGADO(S)

FABIO JOSE DE VASCONCELOS UCHOA – RN3827

INVESTIGADO

NELTER LULA DE QUEIROZ SANTOS

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO

INVESTIGADO

RAIMUNDO NONATO PESSOA FERNANDES

ADVOGADO(S)

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN3640

INVESTIGADO

RICARDO JOSE MEIRELLES DA MOTTA

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO

INVESTIGADO

RUDSON RAIMUNDO HONORIO LISBOA

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO

INVESTIGADO

VIVALDO SILVINO DA COSTA

ADVOGADO(S)

JEFFERSON MASSUD ALVES – RN9897-B

 

2

RECURSO ELEITORAL N.º 0600446-39.2020.6.20.0049

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): CARGO - PREFEITO, CARGO - VICE-PREFEITO, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INOBSERVÂNCIA DO LIMITE LEGAL, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - PINTURA EM MURO

RECORRENTE(S)

LIDIANE MARQUES DA COSTA e LUIZ FRANCISCO DE SOUZA

ADVOGADO(S)

TALES PINHEIRO BELEM – RN7012

RECORRIDO(S)

COLIGAÇÃO TIBAU DA GENTE (PP / DEM / MDB / PL / PSC)

ADVOGADO(S)

GLAYDSTONE DE ALBUQUERQUE ROCHA – RN7325 e NELITO LIMA FERREIRA NETO – RN 8161

 

3

RECURSO ELEITORAL N.º 0600526-09.2020.6.20.0047

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - COMÍCIO/SHOWMÍCIO

RECORRENTE(S)

COLIGAÇÃO QUEM SEMPRE FEZ, VAI FAZER MUITO MAIS

(PC DO B/CIDADANIA)

ADVOGADO(S)

EDMAR EDUARDO DE MOURA VIEIRA – RN4047

RECORRIDO(S)

PAULO EDUARDO CAMPIELO BARRETO RAMOS, WALTER DA SILVEIRA SILVA e COLIGAÇÃO ESPERANÇA NA MUDANÇA (PT / PROS / PV)

ADVOGADO(S)

MARILIA DE GOIS RAMOS – RN12378

  

Natal/RN, 21 de janeiro de 2021.

 

 

Marta Alves dos Reis Almeida

Chefe da SPF/CADPP/SJ, em substituição