Pauta da Sessão Plenária do dia 30/01/2023

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 30/01/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601013-52.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual

REQUERENTE(S)

ELEICAO 2022 MARTA MARIA SILVA CAMARA DEPUTADO ESTADUAL e MARTA MARIA DA SILVA

ADVOGADA e ADVOGADO

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB RN3292

MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB RN15777

2.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601357-33.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual

REQUERENTE(S)

ELEICAO 2022 JOSE AUGUSTO DA CUNHA DEPUTADO ESTADUAL e JOSE AUGUSTO DA CUNHA

ADVOGADOS

FRANCISCO EDSON DE SOUZA - OAB RN14195

FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR - OAB RN14621

3.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601034-28.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual

REQUERENTE(S)

ELEICAO 2022 FRANCISCA SUELEIDE PAIVA DE ARAUJO DEPUTADO ESTADUAL e FRANCISCA SUELEIDE PAIVA DE ARAUJO

ADVOGADA E ADVOGADO

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB RN3292

MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB RN15777

4.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601105-30.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual

REQUERENTE(S)

ELEICAO 2022 ANTONIO ALDERI DANTAS DEPUTADO ESTADUAL e ANTONIO ALDERI DANTAS

ADVOGADOS

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB RN9249

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB RN16540

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB RN16190

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB RN5786

5.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601303-67.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual

REQUERENTE(S)

ELEICAO 2022 CELIA LEOPOLDO DE MELO DEPUTADO ESTADUAL e CELIA LEOPOLDO DE MELO

ADVOGADA

ANA CELIA FELIPE DE OLIVEIRA - OAB RN2455

Natal/RN, 24 de janeiro de 2023.

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ