Pauta da Sessão Plenária do dia 30/08/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

  

Pauta de Julgamento

 

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 30/08/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

 

1.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600111-07.2019.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE(S)

REPUBLICANOS - REGIONAL (RN), LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO e TARCIO MARTINS DE MELO

ADVOGADO(S)

EMANUEL DE HOLANDA GRILO - RN10187;

PABLO DE MEDEIROS PINTO - RN6330

REQUERENTE(S)

VICTOR HUGO DE ASSIS CRUZ e WENDELL FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

EMANUEL DE HOLANDA GRILO - RN10187;

PABLO DE MEDEIROS PINTO - RN6330;

ANGILO COELHO DE SOUSA - RN9144;

RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - RN11496

 

 

2.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600100-07.2021.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE

PARTIDO LIBERAL - PL - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - RN3215;

LEONARDO DIAS DE ALMEIDA - RN4856;

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES - RN9463

RESPONSÁVEL(IS)

FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO, JOAO DA SILVA MAIA E CAIO CESAR VARELA DA SILVA

ADVOGADO(S)

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - RN3215;

LEONARDO DIAS DE ALMEIDA - RN4856;

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES - RN9463

 

3.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600096-67.2021.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

EMBARGANTE

PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S)

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540;

RENAN BRITO PONTES - RN13290;

RENATO BRITO PONTES - RN15629;

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273;

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056;

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - RN11641;

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746;

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249;

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864;

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786;

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263;

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190

EMBARGANTE(S)

MANOEL JUNIOR SOUTO DE SOUZA E ERALDO DANIEL DE PAIVA

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S)

PAULA MICHELLE LINHARES FLORIPES - RN17488;

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273;

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056;

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - RN11641;

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746;

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249;

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864;

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786;

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263;

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190;

RENATO BRITO PONTES - RN15629;

RENAN BRITO PONTES - RN13290;

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540.

 

 

Natal/RN, 24 de agosto de 2022.

  

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ