Pauta da Sessão Plenária do dia 30/09/2020
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 30/09/2020 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.
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RECURSO ELEITORAL Nº 0600027-76.2020.6.20.0030
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: DESEMBARGADOR CLÁUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS
ASSUNTO: CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA
RECORRENTE |
: SEBASTIAO ALVES MAIA |
ADVOGADO(S) |
: FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540 e CAIO DE PAULA SILVA – RN15485 |
RECORRENTE |
: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT – MUNICIPAL - MACAU/RN |
ADVOGADO |
: MAXIMO EMANUEL MORAIS ROLDAO – RN17632 |
RECORRIDO |
: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL |
2
RECURSO ELEITORAL Nº 0600049-30.2020.6.20.0000
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAÚJO JALES COSTA
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO
RECORRENTE |
: FRANCISCO UBALDO LOBO BEZERRA DE QUEIROZ |
ADVOGADO(S) |
: FRANCISCO UBALDO LOBO BEZERRA DE QUEIROZ – RN5805 |
RECORRENTE |
: ANTONIA GILDENE COSTA BARRETO |
ADVOGADO(S) |
: FRANCISCO UBALDO LOBO BEZERRA DE QUEIROZ – RN5805 e DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215 |
RECORRIDO |
: COLIGAÇÃO UNIÃO E COMPROMISSO POR SÃO FRANCISCO DO OESTE (PT/DEM/PSB/PSD/PROS) |
ADVOGADO(S) |
: RAUL VINNICCIUS DE MORAIS – RN11186 e RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO – RN12761 |
RECORRIDO |
: LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA |
ADVOGADO(S) |
: RAUL VINNICCIUS DE MORAIS – RN11186 e RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO – RN12761 |
RECORRIDO |
: ALANY SAMUEL LOPES DE FREITAS |
ADVOGADO(S) |
: RAUL VINNICCIUS DE MORAIS – RN11186 e RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO – RN12761 |
Natal/RN, 24 de setembro de 2020.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ