Pauta da Sessão Plenária do dia 30/09/2020

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 30/09/2020 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1

RECURSO ELEITORAL Nº 0600027-76.2020.6.20.0030

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CLÁUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO: CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA

RECORRENTE

: SEBASTIAO ALVES MAIA

ADVOGADO(S)

: FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA  - RN16190, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO

- RN6263, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540 e CAIO DE PAULA SILVA – RN15485

RECORRENTE

: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT – MUNICIPAL -  MACAU/RN

ADVOGADO

: MAXIMO EMANUEL MORAIS ROLDAO – RN17632

RECORRIDO

: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

 

2

RECURSO ELEITORAL Nº 0600049-30.2020.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAÚJO JALES COSTA

ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO

RECORRENTE

: FRANCISCO UBALDO LOBO BEZERRA DE QUEIROZ

ADVOGADO(S)

: FRANCISCO UBALDO LOBO BEZERRA DE QUEIROZ – RN5805

RECORRENTE

: ANTONIA GILDENE COSTA BARRETO

ADVOGADO(S)

: FRANCISCO UBALDO LOBO BEZERRA DE QUEIROZ – RN5805 e DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215

RECORRIDO

: COLIGAÇÃO UNIÃO E COMPROMISSO POR SÃO FRANCISCO DO OESTE (PT/DEM/PSB/PSD/PROS)

ADVOGADO(S)

: RAUL VINNICCIUS DE MORAIS – RN11186 e RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO – RN12761

RECORRIDO

: LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA

ADVOGADO(S)

: RAUL VINNICCIUS DE MORAIS – RN11186 e RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO – RN12761

RECORRIDO

: ALANY SAMUEL LOPES DE FREITAS

ADVOGADO(S)

: RAUL VINNICCIUS DE MORAIS – RN11186 e RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO – RN12761

 

 

Natal/RN, 24 de setembro de 2020.

 

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ