Pauta da Sessão Plenária do dia 30/11/2021

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Dados Partidários

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 30/11/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1

RECURSO ELEITORAL Nº 0600574-56.2020.6.20.0050

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

JOSE EDEVALDO FERREIRA

ADVOGADO(S)

MARIO NEGOCIO NETO - RN5318-A

 

2

RECURSO ELEITORAL Nº 0600676-07.2020.6.20.0009

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Abuso - De Poder Econômico, Captação Ilícita de Sufrágio

RECORRENTE(S)

COLIGAÇÃO JUNTOS PARA SEGUIR AVANÇANDO e ANTONIO MODESTO RODRIGUES DE MACEDO

ADVOGADO(S)

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - RN3898-A,

ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - RN14966-A,

JAIR AUGUSTO GOMES DAMASCENO - RN10002

 

3

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 0601080-52.2020.6.20.0011

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Condição de Elegibilidade - Pleno Exercício dos Direitos Políticos, Inelegibilidade - Condenação Criminal por órgão colegiado ou Transitada em Julgado, Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Diplomação

EMBARGANTE(S)

WELLINSON CARLOS DANTAS RIBEIRO

ADVOGADO(S)

GILDO PINHEIRO MARTINS - RN18403,

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - RN11714,

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - RN7215

EMBARGANTE(S)

MARIA DE FATIMA MOREIRA

ADVOGADO(S)

GILDO PINHEIRO MARTINS - RN18403,

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - RN11714,

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - RN7215,

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - RN14454

EMBARGADO(S)

PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT - MUNICIPAL (CANGUARETAMA/RN)

ADVOGADO(S)

JADSON OLIVEIRA DA SILVA - RN10828

 

4

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600209-22.2020.6.20.0011

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Inelegibilidade - Condenação Criminal por órgão colegiado ou Transitada em Julgado, Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas, Impugnação ao Registro de Candidatura, Registro de Candidatura - RRC - Candidato, Cargo - Prefeito, Eleições - Eleição Majoritária

EMBARGANTE(S)

WELLINSON CARLOS DANTAS RIBEIRO

ADVOGADO(S)

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - RN7215,

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - RN14454,

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - RN11714,

GILDO PINHEIRO MARTINS - RN18403

EMBARGADO(S)

COLIGAÇÃO A VERDADEIRA MUDANÇA (PL/PSDB) e WILINHENE CRISTINA DA SILVA

ADVOGADO(S) e ADVOGADAS(S)

ALANA PATRICIA DA SILVA ALMEIDA - RN9176,

CLYVIA SARAIVA TORRES - RN9628,

ALYSON THIAGO DA SILVA ALMEIDA - RN15968,

SYLVIA PATRICIA FELIX - RN16828,

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640

 

5

RECURSO ELEITORAL Nº 0600550-37.2020.6.20.0047

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Eleições - Eleição Majoritária, Abuso - De Poder Econômico, Captação Ilícita de Sufrágio

RECORRENTE(S)

PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PCdoB - MUNICIPAL (PENDÊNCIAS/RN)

ADVOGADO(S)

NELITO LIMA FERREIRA NETO - RN8161,

EDMAR EDUARDO DE MOURA VIEIRA - RN4047

RECORRIDO(S)

PAULO EDUARDO CAMPIELO BARRETO RAMOS, WALTER DA SILVEIRA SILVA e IEDILBERTO QUEIROZ DE BRITO

ADVOGADO(S)

SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO - RN5806

 

 

Natal/RN, 24 de novembro de 2021.

 

 

Marta Alves dos Reis Almeida

Chefe da SPDP/CGPP/SJ