Pauta da Sessão Plenária do dia 31/01/2019

Pauta de Julgamento Nº 3/2019

 O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 31/01/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

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RECURSO ELEITORAL Nº 19-82.2018.6.20.0010

ORIGEM: JOÃO CÂMARA-RN (10ª ZONA ELEITORAL - JOÃO CÂMARA)

RELATOR: JUIZ LUÍS GUSTAVO ALVES SMITH

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Eleições - Eleição Suplementar - Cargos - Cargo - Prefeito - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal

RECORRENTE(S)

: RÁDIO 101 FM

ADVOGADO

: THALLES ROMMERO SILVA DE MEDEIROS

RECORRIDO(S)

: JOSERLÂNIA JORLANY LEITE DE NASCIMENTO

ADVOGADOS

: MARINA LIMEIRA BARRETO VIANA e Outra

Natal/RN, 28 de janeiro de 2019.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ