Pauta da Sessão Plenária do dia 31/01/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Dados Partidários

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 31/01/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N.º 0600378-42.2020.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - de Partido Político

INTERESSADO(S)

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - REGIONAL (RN), IVANILDO FERNANDES DE OLIVEIRA e RAFAEL HUETE DA MOTTA

ADVOGADO(S)

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN4650

 

2

RECURSO ELEITORAL N.º 0600514-83.2020.6.20.0050

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

MANUEL DINIZ

ADVOGADO(S)

JOSE ARTHUR ALVES DE ARCANJO - RN16627

 

 

Natal/RN, 25 de janeiro de 2022.

 

 

Juliana Jereissati Martins

Chefe da SPDP/CGPP/SJ em substituição