TRE-RN Portal da Judiciária

Comunicado ao público externo


Em vista da classificação de pandemia do novo coronavírus (Covid-19) por parte da OMS, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte permanece em regime diferenciado de trabalho por tempo indeterminado, conforme disciplina a Portaria nº 49/2020-GP, que também dispõe sobre a retomada dos prazos processuais.

Enquanto perdurar este cenário, os eleitores e jurisdicionados poderão buscar os serviços judiciais da Justiça Eleitoral nos nossos canais de atendimento via portal da internet do TRE/RN ou pelo e-mail e telefones do Gabinete de Apoio a Planejamento e Gestão da Secretaria Judiciária. 

 
Atendimento a eleitores, jurisdicionados, advogados, candidatos e partidos políticos na Secretaria do TRE/RN

 

O plantão extraordinário (remoto) ficará disponível de segunda a quinta-feira, das 13 às 19 horas, e das 8 às 14 horas, na sexta-feira. Em caso de demandas urgentes, o contato deverá ser feito pelos seguintes canais:

 

E-mail: gapsj@tre-rn.jus.br

Telefones: (84) 3654-5403, (84) 3654-5404 e (84) 3654-5405


Serviços disponibilizados pela internet do TRE/RN

A consulta aos processos judiciais em tramitação no 2º grau de jurisdição, de competência originária ou recursal, e às informações referentes às sessões plenárias de julgamento estão disponíveis nos links de acesso abaixo.

Processos judiciais 

Processo Judicial Eletrônico (PJe)

Acompanhamento dos processos físicos (SADP)

Peticionamento Eletrônico - Processos Físicos

Sessões plenárias e julgamentos

Calendário das sessões

Pauta das sessões

Pautas de julgamento - PJe

Relatório da pauta de julgamento

Atas das sessões

Sessões plenárias (audiovisual)

Sustentação oral

Publicações judiciais

Atas de distribuição (Art. 60, § 5º do Regimento Interno do TRE/RN)

Editais: Art. 257, do Código de Processo Civil - sem editais publicados em 2019 e 2020 (até o momento)

Mural Eletrônico

Diário da Justiça Eletrônico (DJe)

 

Compete à Justiça Eleitoral a análise das contas partidárias e eleitorais e a divulgação dos valores referentes à distribuição do Fundo Partidário aos diretórios estaduais dos partidos políticos.

As informações referentes ao assunto estão disponíveis a partir do acesso à página Prestação de Contas.