Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

Pauta de Julgamento n.º 13/2019

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 18/03/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

1

PETIÇÃO Nº 0600805-10.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

2

RECURSO ELEITORAL Nº 507-91.2016.6.20.0047

“Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral”

ORIGEM: PENDÊNCIAS-RN (47ª ZONA ELEITORAL - PENDÊNCIAS)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Eleição Majoritária - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Abuso - De Poder Político/Autoridade - Abuso - De Poder Econômico

NATAL/RN, 12 de março de 2019.

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ