Pauta da Sessão Plenária do dia 02/10/2018

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento n.º 83/2018

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 02/10/2018, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

Embargos de Declaração no RECURSO ELEITORAL Nº 509-61.2016.6.20.0047

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO ELEITORAL - ELEIÇÕES - CARGOS - PREFEITO - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - TRANSGRESSÕES - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL

EMBARGANTE(S)

: IVAN DE SOUZA PADILHA

ADVOGADOS

: MÔNICA HOLANDA LIRA DA NÓBREGA e Outros

EMBARGADO(S)

: FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA DE MEDEIROS

ADVOGADOS

: ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES e Outros

EMBARGADO(S)

: JOSÉ MARIA ALVES BEZERRA

ADVOGADOS

: ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES e Outros

EMBARGADO(S)

: GUSTAVO ADOLPHO DOS SANTOS QUEIROZ

ADVOGADO

: NELITO LIMA FERREIRA NETO

EMBARGADO(S)

: CARLOS DA FONSECA MONTENEGRO

ADVOGADO

: NELITO LIMA FERREIRA NETO

EMBARGADO(S)

: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICIPAL (PENDÊNCIAS)

ADVOGADO

: NELITO LIMA FERREIRA NETO

 

2

RECURSO ELEITORAL Nº 87-97.2017.6.20.0032

ORIGEM: PORTO DO MANGUE-RN (32ª ZONA ELEITORAL - AREIA BRANCA)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Partidos Políticos - Órgão de Direção Partidária - Partido Político - Órgão de Direção Municipal

RECORRENTE(S)

: PARTIDO PROGRESSISTA - PP - MUNICIPAL (PORTO DO MANGUE/RN)

ADVOGADO

: BRENO PAULA DANTAS

  

NATAL/RN, 27 de setembro de 2018.

  

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ