Pauta da Sessão Plenária do dia 01/04/2019
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento n.º 18/2019
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 01/04/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1
RECURSO ELEITORAL Nº 339-32.2016.6.20.0066
Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral
ORIGEM: ARÊS-RN (67ª ZONA ELEITORAL - NÍSIA FLORESTA)
RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Proporcional - Transgressões Eleitorais - Captação Ilícita de Sufrágio - Abuso - De Poder Econômico
RECORRENTE(S) |
: BRENO JOSE LINS DA SILVA |
ADVOGADOS |
: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outros |
RECORRENTE(S) |
: ECLECIO FERNANDES DA CUNHA |
ADVOGADOS |
: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA e Outros |
RECORRENTE(S) |
: JANDY EUFLAUSINO DE SANTANA |
ADVOGADO |
: DANIEL MONTEIRO DA SILVA |
RECORRENTE(S) |
: COLIGAÇÃO A VERDADEIRA MUDANÇA |
ADVOGADO |
: DANIEL MONTEIRO DA SILVA |
RECORRIDO(S) |
: JANDY EUFLAUSINO DE SANTANA |
ADVOGADO |
: DANIEL MONTEIRO DA SILVA |
RECORRIDO(S) |
: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL |
RECORRIDO(S) |
: ANTONIO BRAULIO DA CUNHA |
ADVOGADO |
: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS |
RECORRIDO(S) |
: JOÃO ELIAS DE MATOS NETO |
ADVOGADO |
: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS |
RECORRIDO(S) |
: BRENO JOSE LINS DA SILVA |
ADVOGADOS |
: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outros |
RECORRIDO(S) |
: ECLECIO FERNANDES DA CUNHA |
ADVOGADOS |
: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA e Outros |
RECORRIDO(S) |
: COLIGAÇÃO A VERDADEIRA MUDANÇA |
ADVOGADO |
: DANIEL MONTEIRO DA SILVA |
NATAL/RN, 26 de março de 2019.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ
Ouvidoria
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