Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 01/04/2025 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

ORIGEM: TIBAU DO SUL-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: VALDENICIO JOSE DA COSTA

ADVOGADOS: ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - OAB: 5541/RN, MATHEUS SANTOS DO NASCIMENTO - OAB: 16921/RN e NORTON MAKARTHU MAJELA DOS SANTOS - OAB: 17612/RN

RECORRENTE: MANOEL MESSIAS MARINHO

ADVOGADOS: ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - OAB: 5541/RN, MATHEUS SANTOS DO NASCIMENTO - OAB: 16921/RN e NORTON MAKARTHU MAJELA DOS SANTOS - OAB: 17612/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Candidato Eleito. Cargo - Prefeito. Cargo - Vice-Prefeito. Contas - Aprovação das Contas com Ressalvas

ORIGEM: JOÃO CÂMARA-RN

RELATOR: JUIZ EDUARDO PINHEIRO

RECORRENTE: COLIGAÇÃO VONTADE DO POVO, (UNIÃO BRASIL, PP, PL E REPUBLICANOS) JOÃO CÂMARA

ADVOGADOS: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 6263/RN, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB: 11746/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB: 13273/RN, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, LUCAS COSTA FREIRE LUZARDO - OAB: 20492/RN e EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB: 11641/RN

RECORRIDA: AIZE TALIANNE BEZERRA DE SOUZA

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa. Candidato Eleito. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais. Cargo - Prefeito

ORIGEM: IPANGUAÇU-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: COLIGAÇÃO UNIDOS POR IPANGUAÇU [Federação BRASIL DA ESPERANÇA

ADVOGADOS: CID AUGUSTO DA ESCOSSIA ROSADO - OAB: 10178/RN e CLARISSE CRISTINA AQUINO TAVARES - OAB: 17854/RN

RECORRIDO: JEFFERSON CHARLES DE ARAUJO SANTOS

ADVOGADOS: RAYNE LUISSA DE LIMA TEODOSIO - OAB: 19995/RN, AUGUSTO CESAR DA COSTA LEONES - OAB: 8077/RN, ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO - OAB: 5285/RN, FELIPE SIMONETTI MARINHO DA SILVEIRA - OAB: 7634/RN, VALERIO DJALMA CAVALCANTI MARINHO - OAB: 270/RN, CARLO VIRGILIO FERNANDES DE PAIVA - OAB: 3942/RN, RODRIGO FERNANDES DE PAIVA - OAB: 16370/RN e MARCELLA SIMONETTI MARINHO DE FARIAS - OAB: 14504/RN

RECORRIDO: THALES COSME MARINHO

ADVOGADOS: RAYNE LUISSA DE LIMA TEODOSIO - OAB: 19995/RN, ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO - OAB: 5285/RN, CARLO VIRGILIO FERNANDES DE PAIVA - OAB: 3942/RN e RODRIGO FERNANDES DE PAIVA - OAB: 16370/RN

ASSUNTO: Contas - Aprovação das Contas com Ressalvas. Candidato Eleito. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Prefeito. Cargo - Vice-Prefeito

ORIGEM: TOUROS-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

EMBARGANTE: PEDRO BARBOSA JUNIOR

ADVOGADOS: TIBERIO DE ARAUJO COUTINHO MADRUGA - OAB: 16582/RN, ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN e MARCUS FELIPE FRANCA BARROS - OAB: 19053/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador. Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas

ORIGEM: MOSSORÓ-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: PAULO IGO FELICIANO DE SOUZA

ADVOGADOS: BEMVENUTO JOSE VELOSO SOARES JUNIOR - OAB: 15393/RN, CARLOS HENRIQUE ROCHA DE CASTRO - OAB: 17551/RN e REGINA COELI SOARES OLIVEIRA VELOSO - OAB: 17353/RN

ASSUNTO: Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador

ORIGEM: GOIANINHA-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: WALDEIR JOSE COSTA FERREIRA

ADVOGADOS: JANDSON SANDRO DE PAIVA - OAB: 13473/RN e CASSIANO JOSE PEREIRA DA SILVA - OAB: 22360/RN

ASSUNTO: Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: VERA CRUZ-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - 55 - MUNICIPAL (VERA CRUZ/RN)

ADVOGADO: IGOR DE CASTRO BESERRA - OAB: 12881/RN

RECORRIDO: JOSE JUNIOR DE OLIVEIRA

ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN

RECORRIDO: MARLEIDE MACIEL PINHEIRO BORGES

ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN

ASSUNTO: Abuso - De Poder Econômico. Candidato Eleito. Abuso - De Poder Político/Autoridade. Cargo - Vice-Prefeito. Cargo - Prefeito

Natal/RN, 26de março de 2025.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ