Pauta da Sessão Plenária do dia 01/06/2021

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 01/06/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

1

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA N.º 0600778-27.2018.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA

ASSUNTO(S): Impugnação ao Registro de Candidatura, Registro de Candidatura - RRCI – Candidato Individual, Cargo - Deputado Federal

EMBARGANTE(S)

CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO SEGUNDO

ADVOGADO(S)

EDUARDO ANTONIO DANTAS NOBRE – RN1476,

FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO – RN4030,

RONALD CASTRO DE ANDRADE – RN5978

EMBARGADO(S)

FERNANDO WANDERLEY VARGAS DA SILVA

ADVOGADO(S)

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA – RN7719

2

RECURSO ELEITORAL N.º 0600055-95.2020.6.20.0013

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som - Extemporânea/Antecipada

RECORRENTE(S)

JOSIMAR CUSTODIO FERREIRA

ADVOGADO(S)

JOSE MARIO RAMALHO DE CARVALHO – RN3935

RECORRIDO(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

3

RECURSO ELEITORAL N.º 0600070-16.2020.6.20.0029

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

RECORRENTE(S)

IVAN LOPES JUNIOR

ADVOGADO(S)

EMANUEL DE HOLANDA GRILO – RN10187,

PABLO DE MEDEIROS PINTO – RN6330,

ANGILO COELHO DE SOUSA – RN9144,

RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR – RN11496

RECORRENTE(S)

PAULO HENRIQUE FRUTUOSO FONSECA

ADVOGADO(S)

BRUNO VIEIRA ALVES – RN17240

RECORRIDO(S)

DEMOCRATAS - DEM - MUNICIPAL (ASSU/RN)

ADVOGADO(S)

FELIPE JEIELI DE SOUZA RODRIGUES – RN17126

4

RECURSO ELEITORAL N.º 0600409-18.2020.6.20.0047

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

FRANCISCO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA

ADVOGADO(S)

ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA – RN2768

5

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA N.º 0600457-21.2020.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Inelegibilidade - Vida Pregressa, Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Diplomação, Recurso Contra Expedição de Diploma

EMBARGANTE(S)

MARCOS ANTONIO MIRANDA SILVA

ADVOGADO(S)

JOAO BATISTA ALVES CAVALCANTI – RN15922

EMBARGADO(S)

JOSE ALEXANDRE SOBRINHO e ELSON BATISTA DA TRINDADE

ADVOGADO(S)

HENRIQUE EDUARDO BEZERRA DA COSTA – RN8607,

RICARDO AUGUSTO DE BARROS CAMARA – RN10426,

VICTOR HUGO SILVA TRINDADE – RN11773

6

RECURSO ELEITORAL N.º 0600531-34.2020.6.20.0046

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

FABIANO SILVA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(S)

VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA – RN7248

7

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL N.º 0600012-66.2021.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Abuso - De Poder Econômico, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Abuso – Uso Indevido de Meio de Comunicação Social, Direito Líquido e Certo

IMPETRANTE(S)

ALVARO COSTA DIAS e AILA MARIA RAMALHO CORTEZ DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S)

RAFFAEL GOMES CAMPELO – RN9093,

MARIA CRISTINA CAMPELO DE SOUSA PEREIRA – RN3956,

ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS – RN9254,

LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO – RN6250,

MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS – RN7210

BRUNNO KRUMMENAUER PAHIM COSTA – RN16421,

ERICK WILSON PEREIRA – RN2723

AUTORIDADE COATORA

JUÍZO DA 069ª ZONA ELEITORAL DE NATAL RN

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO(S)

LITISCONSORTE PASSIVO

JEAN PAUL TERRA PRATES

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO(S)

8

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL N.º 0600020-43.2021.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social, Direito Líquido e Certo

IMPETRANTE(S)

BASE PROPAGANDA LTDA

ADVOGADO(S)

FABIO CUNHA ALVES DE SENA – RN5036,

NATALIA MEDEIROS VITORIANO – RN17687

AUTORIDADE COATORA

JUÍZO DA 069ª ZONA ELEITORAL DE NATAL RN

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO(S)

 Natal/RN, 26 de maio de 2021.

  

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ

 

2ª Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 01/06/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N.º 0600122-36.2019.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

EMBARGANTE(S)

PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS -

REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

PAULO HENRIQUE MARQUES SOUTO – RN3439,

ALEX DUARTE SANTANA BARROS – DF31583,

BRUNO AURELIO RODRIGUES DA SILVA PENA – GO33670

EMBARGANTE(S)

PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS -

DIRETÓRIO NACIONAL, ALBERT DICKSON DE LIMA e PAULO HENRIQUE BARBOSA XAVIER

ADVOGADO(S)

ALEX DUARTE SANTANA BARROS – DF31583

 

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N.º 0600410-47.2020.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - de Partido Político

REQUERENTE(S)

PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS -

REGIONAL (RN), JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS e ANTONIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO

ADVOGADO(S)

LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO – RN5023

  Natal/RN, 27 de maio de 2021.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ

 

 

Aviso de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) para julgamento na Sessão do dia 01/06/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de avisos já publicados. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1

AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL N.º 0600061-10.2021.6.20.0000

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Abuso - De Poder Econômico, Direito Líquido e Certo

AGRAVANTE(S)

JONH WAYNE MARTINS MONTEIRO

ADVOGADO(S)

TALES PINHEIRO BELEM – RN7012

 

2

AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL N.º 0600062-92.2021.6.20.0000

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Abuso - De Poder Econômico, Direito Líquido e Certo

AGRAVANTE(S)

LIDIANE MARQUES DA COSTA, LUIZ FRANCISCO DE SOUZA e JOSINALDO MARCOS DE SOUZA

ADVOGADO(S)

RAFAELLA PATRICIA JACOME FERNANDES – RN17025

   

Natal/RN, 27 de maio de 2021.

  

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ