Pauta da Sessão Plenária do dia 01/06/2023

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 01/06/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS  Nº 0601242-12.2022.6.20.0000

RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA ZENEIDE BEZERRA, EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - CONTAS - NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS

EMBARGANTE

ANGELICA REGINA ARAUJO DA CRUZ

ADVOGADA

TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB SP320922

2.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601108-82.2022.6.20.0000

RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA ZENEIDE BEZERRA, EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 TITO LIVIO BEZERRIL LUZ DEPUTADO ESTADUAL E TITO LIVIO BEZERRIL LUZ

ADVOGADOS

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB RN9249

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB RN16540

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB RN16190

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB RN5786

3.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601150-34.2022.6.20.0000

RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA ZENEIDE BEZERRA, EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 EMANUEL MARQUES DO NASCIMENTO DEPUTADO ESTADUAL E EMANUEL MARQUES DO NASCIMENTO

ADVOGADO E ADVOGADA

MARIA CLARA FERNANDES SILVA - OAB RN18294

MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB RN4497

4.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601344-34.2022.6.20.0000

RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA ZENEIDE BEZERRA, EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 RAIMUNDO NONATO SOBRINHO DEPUTADO ESTADUAL E RAIMUNDO NONATO SOBRINHO

ADVOGADOS

FRANCISCO EDSON DE SOUZA - OAB RN14195

FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR - OAB RN14621

5.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601406-74.2022.6.20.0000

RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA ZENEIDE BEZERRA, EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 JOAO ALEXANDRE DA ROCHA DEPUTADO ESTADUAL E JOAO ALEXANDRE DA ROCHA

ADVOGADO E ADVOGADA

MARIA CLARA FERNANDES SILVA - OAB RN18294

MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB RN4497

6.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601407-59.2022.6.20.0000

RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA ZENEIDE BEZERRA, EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 MIQUEIAS JESUS MARTINS CRUZ DEPUTADO ESTADUAL E MIQUEIAS JESUS MARTINS CRUZ

ADVOGADOS

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB RN3640

AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB RN3937

7.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS  Nº 0601493-30.2022.6.20.0000

RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA ZENEIDE BEZERRA, EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 MELQUISEDEC DE MELO LIRA DEPUTADO ESTADUAL E MELQUISEDEC DE MELO LIRA

ADVOGADOS

RAPHAEL FERREIRA ARAUJO - OAB RN16221

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215

8.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600372-42.2020.6.20.0030

RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA ZENEIDE BEZERRA, EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - PREFEITO

RECORRENTE

DIVA MARIA DE ARAUJO

ADVOGADOS E ADVOGADA

FERNANDO VIRGILIO DE MACEDO SILVA - OAB RN3410

RODRIGO FERNANDES DE PAIVA - OAB RN16370-B

CARLO VIRGILIO FERNANDES DE PAIVA - OAB RN3942

LARISSA VIEIRA DE MEDEIROS SILVA - OAB RN4798

9.

RECURSO ELEITORAL  Nº 0600478-53.2020.6.20.0046

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - PREFEITO

RECORRENTE

CASSIO CAVALCANTE DE CASTRO

ADVOGADOS E ADVOGADAS

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB RN16540

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB RN16190

RENATO BRITO PONTES - OAB RN15629

RENAN BRITO PONTES - OAB RN13290

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB RN13273

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB RN13056

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB RN11746

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB RN11641

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB RN9249

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB RN7864

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB RN6263

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB RN5786

RECORRENTE

ANTONIO EMANUEL DE LARA MENEZES

ADVOGADOS E ADVOGADAS

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB RN16540

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB RN16190

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB RN13273

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB RN13056

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB RN11746

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB RN11641

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB RN9249

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB RN7864

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB RN6263

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB RN5786

10.

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0601652-70.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - REGULARIZAÇÃO DE CONTAS ANUAIS

REQUERENTE

PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PCDOB - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS

WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA - OAB RN16460

CARLOS ANTONIO BEZERRA DA SILVA - OAB RN16313

RESPONSÁVEL

JOSE DIVANILTON PEREIRA DA SILVA

ADVOGADOS

WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA - OAB RN16460

CARLOS ANTONIO BEZERRA DA SILVA - OAB RN16313

RESPONSÁVEL

WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA

ADVOGADOS

SEM ADVOGADOS

11.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601388-53.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 CARLA KALINE FERNANDES CAMARA DEPUTADO FEDERAL E CARLA KALINE FERNANDES CAMARA

ADVOGADO

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215

12.

PROPAGANDA PARTIDÁRIA  Nº 0600163-61.2023.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - EM INSERÇÕES

REQUERENTE

MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO

FABIO CUNHA ALVES DE SENA - OAB RN5036

13.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS  Nº 0601362-55.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 MARIA DA CONCEICAO CESARIO DEPUTADO ESTADUAL E MARIA DA CONCEICAO CESARIO

ADVOGADOS

FRANCISCO EDSON DE SOUZA - OAB RN14195

FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR - OAB RN14621

14.

PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 0600154-02.2023.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO NACIONAL - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA PARTIDÁRIA - VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - EM INSERÇÕES

REQUERENTE

PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS E ADVOGADAS

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB RN16190

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB RN5786

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB RN6263

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB RN7864

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB RN9249

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB RN11641

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB RN11746

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB RN13056

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB RN13273

RENATO BRITO PONTES - OAB RN15629

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB RN16540

15.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600283-41.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

REQUERENTE

REDE SUSTENTABILIDADE - REDE - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS

SEM ADVOGADO

JOAO GENTIL DE SOUSA NETO, ABRAAO DUTRA DANTAS, MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA E LUCY DINIZ MACEDO

ADVOGADOS

SEM ADVOGADO

16.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS  Nº 0601646-63.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - CONTAS - NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS

REQUERENTES

ELEICAO 2022 FRANCISCO ALEK SANDRO DE LIMA DEPUTADO FEDERAL E FRANCISCO ALEK SANDRO DE LIMA

ADVOGADO

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215

Natal/RN, 26 de maio de 2023.

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ