Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento nº 51/2019

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 01/08/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

1

PETIÇÃO Nº 0600116-29.2019.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Justificação de Desfiliação Partidária

PETICIONANTE: ANDRE LUIZ VIEIRA DE AZEVEDO

ADVOGADO(S): LEONARDO DIAS DE ALMEIDA

PETICIONADO: PARTIDO SOCIAL LIBERAL - COMISSAO PROVISORIA ESTADUAL

ADVOGADO(S): SHADE DANDARA MONTEIRO DE MELO COSTA

 2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601267-64.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Estadual

REQUERENTE: WILLIAMS FORTUNATO DE MEDEIROS

ADVOGADO(S): PABLO DE MEDEIROS PINTO e Outros

 3

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601211-31.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Estadual

REQUERENTE: LUCINEIA FLORENCIO DE OLIVEIRA MIRANDA DE LIMA

ADVOGADO(S): KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES e Outros

 4

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601101-32.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Estadual (11766) Prestação de Contas - de Partido Político (12069)

REQUERENTES: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB (REGIONAL), SAINT CLAIR CAMARA DOS SANTOS LINHARES e GARIBALDI ALVES FILHO

ADVOGADO(S): ERICK WILSON PEREIRA  e Outros

 5

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601063-20.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato (12046) Cargo - Deputado Estadual (11630)

REQUERENTE: JAIR QUEIROZ DA SILVA

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO

 6

PETIÇÃO Nº 0600141-42.2019.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR (A): JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet

RESPONSÁVEL: JUÍZO DA 46ª ZONA ELEITORAL - CEARÁ MIRIM/RN

RESPONSÁVEL: TARCISIO JOSE RIBEIRO DE LARA ANDRADE JUNIOR

ADVOGADO(S): ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES e Outro

 7

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601176-71.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR (A): JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato (12046) Cargo - Deputado Federal (11631)

REQUERENTE: KATIA MARIA LOBO NUNES

ADVOGADO(S): RAFFAEL GOMES CAMPELO e Outros

 

NATAL/RN, 26 de julho de 2019.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ