Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento nº 67/2019

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 01/10/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600987-93.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

EMBARGANTE: GUSTAVO REGIO TORQUATO FERNANDES

ADVOGADO(S): THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

 

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601540-43.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: JOSE IDALECIO GOMES FERNANDES

ADVOGADO(S): VIVVENIO VILLENEUVE MOURA JACOME

 

3

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601013-91.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: PETRONIO SOUZA SPINELLI

ADVOGADO(S): PEDRO DE SOUZA SIQUEIRA e Outros

 

4

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601132-52.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: ALEXANDRE FEITOSA DA SILVA

ADVOGADO(S): CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA e Outros

 

5

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601322-15.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Governador – Eleições 2018

REQUERENTE: BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS

ADVOGADO(S): CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA e Outros

INTERESSADO: SERGIO FERNANDO LEOCACIO TEIXEIRA

ADVOGADO(S): CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA e Outros

 

6

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601528-29.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: FLAVIANO DAGOBERTO FERREIRA DE ANDRADE

ADVOGADO(S): DANIEL CABRAL MARIZ MAIA

 

7

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601137-74.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: LINDEMBERG VARELA DA SILVA

ADVOGADO(S): CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA e Outros

 

 

 

NATAL/RN, 25 de setembro de 2019.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ