Pauta da Sessão Plenária do dia 01/10/2020
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 01/10/2020 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.
1
RECURSO ELEITORAL Nº 0600037-83.2020.6.20.0010
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: DESEMBARGADOR CLÁUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
RECORRENTE |
: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICIPAL (JARDIM DE ANGICOS / RN) |
ADVOGADO(S) |
: RENATO BRITO PONTES – RN15629, RENAN BRITO PONTES – RN13290, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273 |
RECORRIDO |
: FRANCISCO JOSE GOMES |
ADVOGADO(S) |
: VICTOR TEIXEIRA DE VASCONCELOS – RN2963, RICARDO RAFAEL BEZERRA MIRANDA – RN6628 e ELAYNE CRISTINA BEZERRA MIRANDA – RN7558 |
2
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601209-61.2018.6.20.0000
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO, CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
EMBARGANTE |
: VIVALDO SILVINO DA COSTA |
ADVOGADO(S) |
: NATALIA MEDEIROS VITORIANO – RN17687, FABIO CUNHA ALVES DE SENA – RN5036, NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS – RN9584, CÉLIO TORQUATO DE ARÚJO JÚNIOR – RN15604 |
Natal/RN, 27 de setembro de 2020.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ