Pauta da Sessão Plenária do dia 01/12/2021

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Dados Partidários

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 01/12/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600191-34.2020.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

EMBARGANTE(S)

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - RN7215,

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - RN14454

 

2

RECURSO ELEITORAL Nº 0600465-36.2020.6.20.0052

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Abuso - De Poder Econômico, Captação Ilícita de Sufrágio

RECORRENTE(S)

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249,

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273,

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746,

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786,

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190,

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - RN11641,

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540,

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263,

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056,

RENAN BRITO PONTES - RN13290,

RENATO BRITO PONTES - RN15629

RECORRIDO(S)

JOAO MARIA MONTENEGRO DA SILVA e CLIMERIO DE ALMEIDA MAIA NETO

ADVOGADO(S)

AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - RN3937,

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640

 

3

RECURSO ELEITORAL Nº 0600233-62.2020.6.20.0007

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Abuso - De Poder Político/Autoridade

RECORRENTE(S)

COLIGAÇÃO A FORÇA DA OPOSIÇÃO (PT / PL / DEM / PSB / PV / PSD)

ADVOGADO(S)

GERSON SANTINI - RN18318,

WILKIE MARQUES FERREIRA - RN7362

RECORRIDO(S)

JANIEL LIMA DA SILVA

ADVOGADA(S)

RAYSSA MAYARA DE SOUZA PEREIRA - RN16658

 

 

 

4

RECURSO ELEITORAL Nº 0600525-24.2020.6.20.0047

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

WAGNER MONTEGOMERY MARTINS DE CARVALHO

ADVOGADO(S)

ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - RN2768

 

 

 

Natal/RN, 25 de novembro de 2021.

 

 

 

Marta Alves dos Reis Almeida

Chefe da SPDP/CGPP/SJ