Pauta da Sessão Plenária do dia 02/02/2021
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 02/02/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL N.º 0601158-74.2020.6.20.0034
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA
ASSUNTO(S): PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
EMBARGANTE(S) |
ROSALBA CIARLINI ROSADO |
ADVOGADO(S) |
JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA – RN6335, HINDENBERG FERNANDES DUTRA – RN3838, JOSE AUGUSTO DELGADO – RN7490, BEATRIZ MIRELE FREITAS DA COSTA – RN16697, YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA – RN16374, FRANCISCO CANINDE MAIA – CE35979 |
EMBARGADO(S) |
COLIGAÇÃO MUDA MOSSORÓ (SOLIDARIEDADE/PSD) |
ADVOGADO(S) |
HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO REGO – RN4237, MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO DE SOUZA – RN6109 |
Natal/RN, 27 de janeiro de 2021.
Marta Alves dos Reis Almeida
Chefe da SPF/CADPP/SJ, em substituição
Ouvidoria
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