Pauta da Sessão Plenária do dia 02/04/2019

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento n.º 19/2019

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 02/04/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

REPRESENTAÇÃO Nº 0601373-26.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL (11631) ELEIÇÕES – ELEIÇÃO PROPORCIONAL (11646) PROPAGANDA POLÍTICA – PROPAGANDA ELEITORAL – INTERNET (11679)

REPRESENTANTE

: NATALIA BASTOS BONAVIDES

ADVOGADO

: MAGNUS HENRY DA SILVA MARQUES

REPRESENTADO

: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

ADVOGADOS

: CELSO DE FARIA MONTEIRO E OUTROS

REPRESENTADO

: JOSE MARIO NOVAES DA SILVA

ADVOGADO

: Defensoria Pública da União no Rio Grande do Norte

 

NATAL/RN, 28 de março de 2019.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ