Pauta da Sessão Plenária do Dia 02/04/2020
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 02/04/2020 - às 10:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600184-13.2018.6.20.0000
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: DESEMBARGADOR CORNELIO ALVES DE AZEVEDO NETO
ASSUNTO: Prestação de Contas - Partido Político - Órgão Partidário Estadual – De exercício Financeiro - 2017
REQUERENTE |
: DIRETORIO ESTADUAL DO DEMOCRATAS – DEM/RN |
ADVOGADO(S) |
: LEONARDO BARBALHO GUEDES EMILIANO – RN17673 e ALFEU ELIUDE ALMEIDA DE MACEDO – RN7337 |
RESPONSAVEL(EIS) |
: JOSE AGRIPINO MAIA e RAIMUNDO ALVES MAIA JUNIOR |
ADVOGADO(S) |
: LEONARDO BARBALHO GUEDES EMILIANO – RN17673 E OUTRO |
Natal/RN, 27 de março de 2020.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 02/04/2020 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 47-17.2017.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - EXERCÍCIO 2016
EMBARGANTE(S) |
: WOBER LOPES PINHEIRO JÚNIOR, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE |
ADVOGADOS |
: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - RN7215 e Outra |
EMBARGANTE(S) |
: HENRIQUE EUFRÁSIO DE SANTANA JÚNIOR, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO |
ADVOGADOS |
: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - RN7215 e Outra |
Natal/RN, 27 de março de 2020.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ