Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 02/04/2024 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601433-57.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZFABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual

EMBARGANTE: ELEICAO 2022 RAYANE CRISTINA DE ANDRADE GOMES DEPUTADO ESTADUAL E RAYANE CRISTINA DE ANDRADE GOMES

ADVOGADO: HELIO MIGUEL SANTOS BEZERRA - OAB RN9703

2.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600299-92.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE

ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Estadual - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUENTE: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: FABIO CUNHA ALVES DE SENA - OAB RN5036

RESPONSÁVEL: WALTER PEREIRA ALVES

RESPONSÁVEL: SAINT CLAIR CAMARA DOS SANTOS LINHARES

Natal/RN, 22de março de 2024.

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ