Pauta da Sessão Plenária do dia 02/05/2023

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 02/05/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601020-44.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 ADRIANO BARROS DE SOUZA DEPUTADO ESTADUAL E ADRIANO BARROS DE SOUZA

ADVOGADO E ADVOGADA

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB RN3292

MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB RN15777

2.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601036-95.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 TIAGO WILLIAM DE SOUZA DEPUTADO ESTADUAL E TIAGO WILLIAM DE SOUZA

ADVOGADO E ADVOGADA

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB RN3292

MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB RN15777

3.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601219-66.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 VANDER LIMA SILVA DE GOIS DEPUTADO ESTADUAL E VANDER LIMA SILVA DE GOIS

ADVOGADO

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215

4.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601090-61.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 JOSE DOMINGOS GONDIM DEPUTADO ESTADUAL E JOSE DOMINGOS GONDIM

ADVOGADO

IRAN DO CARMO GUIMARAES FILHO - OAB RN13145

5.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601162-48.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 JAIR DANTAS DE LIMA DEPUTADO ESTADUAL E JAIR DANTAS DE LIMA

ADVOGADO

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB RN7719

6.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601470-84.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 FABIO SANDRINE PEREIRA DE LIMA DEPUTADO ESTADUAL E FABIO SANDRINE PEREIRA DE LIMA

ADVOGADOS

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB RN3640

AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB RN3937

7.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601220-51.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO

REQUERENTE

PARTIDO DA MOBILIZACAO NACIONAL - PMN - REGIONAL (RN)

ADVOGADO E ADVOGADA

TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB SP320922

LUCAS ALBANO RIBEIRO DOS SANTOS - OAB SP91538

RESPONSÁVEL

ISRAEL ALVES ARAUJO SANTOS

ADVOGADO E ADVOGADA

TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB SP320922

LUCAS ALBANO RIBEIRO DOS SANTOS - OAB SP91538

RESPONSÁVEL

JOAO BATISTA LEONIDAS DE MORAES MEDEIROS

ADVOGADA

TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB SP320922

8.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600618-07.2020.6.20.0008

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: CARGO – PREFEITO - CARGO – VICE-PREFEITO - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO

RECORRENTES

RAIMUNDO COLACA DA SILVA FILHO E MARIA JOSANA DE LIMA OLIVEIRA

ADVOGADO

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB RN5695

RECORRIDA

COLIGAÇÃO RIACHUELO NO CORAÇÃO (PSB/PSD/SOLIDARIEDADE)

ADVOGADOS

ARTUR LOBO CARVALHO - OAB RN18991

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB RN3640

9.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601236-05.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 ROGERIO ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA DEPUTADO ESTADUAL E ROGERIO ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA

ADVOGADO

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215

10.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601279-39.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 MARLENE RAMALHO DE CASTRO MACEDO DEPUTADO ESTADUAL E MARLENE RAMALHO DE CASTRO MACEDO

ADVOGADOS E ADVOGADA

ERICK WILSON PEREIRA - OAB RN2723

ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB RN9254

LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB RN6250

LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB RN18845

MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB RN7210

RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB RN9093

VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB RN16518

Natal/RN, 25 de abril de 2023.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ – em substituição