Pauta da Sessão Plenária do dia 02/06/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 02/06/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600212-10.2020.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE(S)

PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PCdoB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

CARLOS ANTONIO BEZERRA DA SILVA - RN16313,

WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA - RN16460

RESPONSÁVEL(IS)

JOSE DIVANILTON PEREIRA DA SILVA, ANTENOR ROBERTO SOARES DE MEDEIROS e VITAL NOGUEIRA DE SOUZA

ADVOGADO(S)

CARLOS ANTONIO BEZERRA DA SILVA - RN16313,

WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA - RN16460

RESPONSÁVEL(IS)

WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO

 

 

2

RECURSO ELEITORAL Nº 0600503-32.2020.6.20.0025

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Eleições - Eleição Proporcional, Corrupção ou Fraude, Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia

RECORRENTE(S)

NILDSON MEDEIROS DANTAS

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

NATALIA MEDEIROS VITORIANO - RN17687,

JEFFERSON MASSUD ALVES - RN9897-B,

FABIO CUNHA ALVES DE SENA - RN5036

RECORRIDO(S) e RECORRIDA(S)

ANA MARIA DA SILVA, ADEMIR JOSE DANTAS, DARLIELTON SALUSTIANO DA CRUZ, EDILSON JESUS DOS SANTOS, ERIVALDO DANTAS DE MELO, FABIANO DOS SANTOS, FRANCILEUDA MARIA DOS SANTOS, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL (CAICÓ/RN), GERALDO DANTAS, IVANILDO CARLOS DOS SANTOS, JOSE FEBRONIO DA COSTA NETO, JOSE ALEXANDRE PEREIRA, JOSE ANTONIO DA SILVA, LINDEMBERG DAVID DE MEDEIROS, LUCENILDO SANTOS DE ARAUJO, LUZIA MARIA DANTAS, MARIA APARECIDA DANTAS DE ARAUJO, NILTON TEIXEIRA DE ARAUJO, RIVANIO RICARDO BEZERRA REGIS e WAGNER EMANUEL MEDEIROS DA COSTA

ADVOGADO(S)

AUGUSTO DE FRANÇA MAIA - RN15429

RECORRIDO(S) e RECORRIDA(S)

ALCIONY REGIA SOARES SANTOS, JOEL FERREIRA DA SILVA, RICARDO PEREIRA DE OLIVEIRA MEDEIROS e VANUBIA MARIA DOS SANTOS

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO

 

 

3

RECURSO ELEITORAL Nº 0600608-60.2020.6.20.0008

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Municipal, Prestação de Contas - de Partido Político

RECORRENTE(S)

PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICIPAL (RIACHUELO/RN)

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

VICTOR HUGO BATISTA SOARES - RN9184,

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES - RN7538,

EDUARDA MEDEIROS MARINHO - RN12721,

TULIO CAIO CHAVES LIMA - RN13367

RECORRENTE(S)

MARIA JOSANA DE LIMA OLIVEIRA       

ADVOGADO(S)

VICTOR HUGO BATISTA SOARES - RN9184

 

 

 

4

RECURSO ELEITORAL Nº 0600303-71.2020.6.20.0042

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

AMILTON SOARES DE BRITO

ADVOGADO(S)

RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA - CE20082

 

 

 

5

RECURSO ELEITORAL Nº 0600491-75.2020.6.20.0006

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Conduta Vedada ao Agente Público

RECORRENTE(S)

COLIGAÇÃO A VEZ DO POVO (PDT, PSD, CIDADANIA, MDB, PSC)

ADVOGADO(S)

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719

RECORRIDO(S)

GLAUCIO TAVARES COSTA

ADVOGADA(S)

GLAUCIANE TAVARES COSTA DA SILVA - RN17705

 

 

6

RECURSO ELEITORAL Nº 0600851-72.2020.6.20.0050

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Eleições - Eleição Proporcional, Captação Ilícita de Sufrágio

RECORRENTE(S)

SIDERLEY BEZERRA DA SILVA

ADVOGADO(S)

NELITO LIMA FERREIRA NETO - RN8161,

JOAQUIM EMANUEL FERNANDES TEIXEIRA - RN11671

RECORRIDO(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

 

 

 

7

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600050-44.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Federal, Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

REQUERENTE(S)

FRANCISCO ALBERTO DO NASCIMENTO

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540,

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786,

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249,

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263,

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864,

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - RN11641,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746,

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056,

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273,

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190,

EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - RN16536

 

                                                                                

Natal/RN, 27 de maio de 2022.

 

 

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ