Pauta da Sessão Plenária do dia 02/08/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 02/08/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600475-52.2020.6.20.0029

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito,  Abuso - De Poder Econômico, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Captação Ilícita de Sufrágio

RECORRENTE

IVAN LOPES JUNIOR

ADVOGADO(S)

RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - RN11496; EMANUEL DE HOLANDA GRILO - RN10187;

ANGILO COELHO DE SOUSA - RN9144;

PABLO DE MEDEIROS PINTO - RN6330.

RECORRIDO(S)

GUSTAVO MONTENEGRO SOARES E FABIELLE CRISTINA DE AZEVEDO BEZERRA

ADVOGADO(S)

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES - RN9463;

LEONARDO DIAS DE ALMEIDA - RN4856;

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - RN3215.

 

2.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600001-47.2021.6.20.0029

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vereador, Cargo - Vice-Prefeito,         Abuso - De Poder Econômico

RECORRENTE

IVAN LOPES JUNIOR

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S)

RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - RN11496;

ANGILO COELHO DE SOUSA - RN9144;

EMANUEL DE HOLANDA GRILO - RN10187;

PABLO DE MEDEIROS PINTO - RN6330;

MAIRA ARCOVERDE BARRETO PINTO - RN18685.

RECORRIDO(S)

GUSTAVO MONTENEGRO SOARES E FABIELLE CRISTINA DE AZEVEDO BEZERRA

ADVOGADO(S)

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES - RN9463;

LEONARDO DIAS DE ALMEIDA - RN4856;

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - RN3215.

RECORRIDO(S)

KARIELLE SOARES MEDEIROS NUNES

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S)

KARINA FERREIRA MACEDO - RN14697;

FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO - RN14276;

RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS - RN6808;

MURILO MARIZ DE FARIA NETO - RN5691;

ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES - RN8147; 

GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS - RN6747;

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695.

 

 

3.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600016-37.2022.6.20.0043

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral

RECORRENTE

MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - MUNICIPAL (VENHA VER/RN)

ADVOGADO

DULCENY CHAVES DE LIMA - RN6607

RECORRIDA

MARIA BONFIM BEZERRA LIMA

ADVOGADO

SEM ADVOGADO

 

4.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600019-89.2022.6.20.0043

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral

RECORRENTE

MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - MUNICIPAL (VENHA VER/RN)

ADVOGADO

DULCENY CHAVES DE LIMA - RN6607

RECORRIDO

FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR

ADVOGADO

SEM ADVOGADO

 

5.

REPRESENTAÇÃO Nº 0600291-18.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada, Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

REPRESENTANTE

PARTIDO LIBERAL - PL - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

ARTUR LOBO CARVALHO - RN18991;

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640

REPRESENTADO

CARLOS EDUARDO NUNES ALVES

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S)

ERICK WILSON PEREIRA - RN2723;

LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - RN6250;

ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - RN9254;

RAFFAEL GOMES CAMPELO - RN9093;

MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - RN7210;

VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - RN16518;

LUCAS CRUZ CAMPOS - RN18845.

REPRESENTADA

MARIA DE FATIMA BEZERRA

ADVOGADO(S)

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - RN3898;

ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - RN14966

 

6.

SUSPENSÃO DE ÓRGÃO PARTIDÁRIO Nº 0600077-27.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Registro de Partido Político

REQUERENTE

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

REQUERIDO

AGIR - AGIR - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

IGOR DUARTE BERNARDINO -  RN6912;

IESO DUARTE BERNARDINO - RN15427;

EDWARD REIS FERNANDES JUNIOR - RN11068.

7.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO Nº 0600056-51.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Justificação de Desfiliação Partidária

EMBARGANTE

PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT (NACIONAL)

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S)

WALBER DE MOURA AGRA - PE00757;

ALISSON EMMANUEL DE OLIVEIRA LUCENA - PE37719;

LUCAS CAVALCANTE GONDIM - PB29510;

MARA DE FATIMA HOFANS -  RJ68152;

EMBARGADO

FELIPE QUEIROZ DA CUNHA ALVES

ADVOGADO

VICTOR HUGO BATISTA SOARES - RN9184

 

 

8.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO Nº 0600114-54.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária

EMBARGANTE

PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT (NACIONAL)

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S)

MARA DE FATIMA HOFANS - RJ68152;

LUCAS CAVALCANTE GONDIM - PB29510;

WALBER DE MOURA AGRA - PE00757;

ALISSON EMMANUEL DE OLIVEIRA LUCENA - PE37719.

EMBARGADO

FELIPE QUEIROZ DA CUNHA ALVES

ADVOGADO

VICTOR HUGO BATISTA SOARES - RN9184

EMBARGADO

UNIÃO BRASIL- DIRETÓRIO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE

ADVOGADO

ALFEU ELIUDE ALMEIDA DE MACEDO - RN7337

 

 

9.

RECURSO CRIMINAL ELEITORAL Nº 0600052-46.2021.6.20.0033

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Divulgação de Propaganda Eleitoral no Dia da Eleição

RECORRENTE

MARIA ARLENE DE SOUSA

ADVOGADO

SEM ADVOGADO

RECORRIDO

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

 

 

10.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600154-22.2021.6.20.0016

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO(S):  Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física

RECORRENTE

CARLOS EDUARDO FONSECA FERREIRA LIMA

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S)

JOSE IVALTER FERREIRA FILHO - RN8314

MYLLAINE CRISTINA DE LIMA BULHOES - RN14240

RECORRIDO

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

 

11.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600026-91.2021.6.20.0051

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Municipal, Prestação de Contas - de Partido Político

EMBARGANTE

PARTIDO VERDE - PV - MUNICIPAL (SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN)

ADVOGADO

LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - RN5023

 

12.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600082-83.2021.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE

PODEMOS - PODE - REGIONAL (RN)

ADVOGADA

ANA PAULA TRENTO - RN6333

RESPONSÁVEL(IS)

EANN STYVENSON VALENTIM MENDES e ANDERSON TALES FERREIRA ROMAO

ADVOGADA

ANA PAULA TRENTO - RN6333

 

 

13.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600125-20.2021.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE

PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA - PMB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO

ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO - RN7343.

RESPONSÁVEL(IS)

VIVIANE OLIVEIRA DE SOUZA, EDNA MARIA MENEZES e

BEATRIZ DOS SANTOS VALLE SILVA

ADVOGADO

SEM ADVOGADO

 

 

 

 

Natal/RN, 27 de julho de 2022.

 

 

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ