Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 02/09/2024 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

EMBARGANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

EMBARGADO: POLIANA SONALY DA SILVA OLIVEIRA

ADVOGADOS: ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB: 2768/RN, RIVALDO DANTAS DE FARIAS - OAB: 7374/RN, JOAO MARIA SATIRO DE BARROS - OAB: 8808/RN, MATEUS SHALEM LIMA DE SALES - OAB: 18940/RN, JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB: 18287/RN, JOAO BATISTA FERNANDES NETO - OAB: 9226/RN e RAFAEL CRUZ DA SILVA - OAB: 9619/RN

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

ORIGEM: PASSA E FICA-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - 55 - MUNICIPAL (PASSA E FICA/RN)

ADVOGADOS: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN, DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: 19101/RN e ANTONIO APRIGIO CABRAL DE ARAUJO - OAB: 22111/RN

RECORRIDO: FRANCISCO ALEX DA SILVA

ADVOGADO: RIVALDO DANTAS DE FARIAS - OAB: 7374/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

ORIGEM: SANTANA DO SERIDÓ-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: TATIANA FATIMA FERREIRA DE ARAUJO

ADVOGADO: ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA - OAB: 5628/RN

RECORRENTE: CAIO CABRAL BEZERRA

ADVOGADO: ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA - OAB: 5628/RN

RECORRIDO: FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC do B/PV) - REGIONAL - RN

ADVOGADOS: ANA CLARA ANJOS DE ARAUJO - OAB: 20123/RN, RUBENS MEDEIROS GERMANO JUNIOR - OAB: 16302/RN e ANDRE GOMES DE SOUSA ALVES - OAB: 15912/PB

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

ORIGEM: PASSAGEM-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)

ADVOGADO: LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 4264/RN

RECORRIDO: FRANCISCO ZACARIAS DE MEDEIROS SOBRINHO

ADVOGADOS: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB: 18982/RN, DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN, WALLACE SILVA DE ARAUJO - OAB: 13143/RN e JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB: 6400/RN

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

ORIGEM: PASSAGEM-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)

ADVOGADO: LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 4264/RN

RECORRIDA: NUBIA FERREIRA SANTOS

ADVOGADO: ALLAN NORBERTO QUEIROZ DA SILVA - OAB: 19004/RN

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

ORIGEM: CAIÇARA DO NORTE-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: QUALITTA EMPREEDIMENTOS LTDA

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

RECORRENTE: RN NEGOCIOS EDITORA LTDA

ADVOGADOS: NATALIA GOMES DE VASCONCELOS - OAB: 15677/RN, JAIR AUGUSTO GOMES DAMASCENO - OAB: 10002/RN, NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO - OAB: 13319/RN e JOSE SERAFIM DA COSTA NETO - OAB: 16430/RN

RECORRIDO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - CAICARA DO NORTE-RN - MUNICIPAL

ADVOGADOS: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB: 18982/RN, WALLACE SILVA DE ARAUJO - OAB: 13143/RN, JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB: 6400/RN e DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN

ASSUNTO: Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta. Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral

Natal/RN, 27de agosto de 2024.

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ