Pauta da Sessão Plenária do dia 02/12/2020
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 02/12/2020 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.
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RECURSO ELEITORAL Nº 0600040-38.2020.6.20.0010
(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO)
RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA
ASSUNTO(S): PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
RECORRENTE(S) |
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - MUNICIPAL (JOÃO CÂMARA/RN) |
ADVOGADO(S) |
IDAYANE BILRO DA SILVA – RN8300 |
RECORRIDO(S) |
MAURICIO CAETANO DAMACENA FILHO, MANOEL DOS SANTOS BERNARDO, MAURICIO CAETANO DAMACENA |
ADVOGADO(S) |
KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540, EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA – RN16536. |
RECORRIDO(S) |
DEMOCRATAS - DEM - MUNICIPAL (JOÃO CÂMARA / RN) |
ADVOGADO(S) |
KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540, RENATO BRITO PONTES – RN15629, RENAN BRITO PONTES – RN13290. |
Natal/RN, 26 de novembro de 2020.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ
Ouvidoria
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