Pauta da Sessão Plenária do dia 02/12/2021

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Dados Partidários

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 02/12/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

1

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600231-16.2020.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE(S)

PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA - PCO - REGIONAL

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO

RESPONSÁVEL(IS)

RENATO FARAC GALATA e ANTOINETTE DE BRITO MADUREIRA

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO

 2

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600259-18.2019.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE(S)

PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - PTC - REGIONAL (RN), PAULO MARCELO DE MEDEIROS JORDAO, ALBERTO CLEMENTE DE ARAUJO, EDVALDO ALVES DE LIMA, FREDERICO FARIAS DE ALMEIDA, JOSE FRANCISCO DOS SANTOS NETO e ELINETE MARIA DA SILVA

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO

3

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600633-44.2020.6.20.0050

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

EMBARGANTE(S)

IAPERI LEAO

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

MARIO NEGOCIO NETO - RN5318-A,

NAAMANI SARAIVA DE QUADROS ROCHA - RN14693,

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695,

GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS - RN6747,

ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES - RN8147,

MURILO MARIZ DE FARIA NETO - RN5691,

RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS - RN6808,

FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO - RN14276,

KARINA FERREIRA MACEDO - RN14697

 4

RECURSO ELEITORAL Nº 0600457-62.2020.6.20.0051

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Abuso - De Poder Econômico, Abuso - De Poder Político/Autoridade

RECORRENTE(S)

COLIGAÇÃO LIBERTA SÃO GONÇALO (PSB/PSC/SOLIDARIEDADE)

ADVOGADO(S)

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640

RECORRIDO(S)

PAULO EMIDIO DE MEDEIROS e ERALDO DANIEL DE PAIVA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - RN6250,

VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - RN16518,

ERICK WILSON PEREIRA - RN2723,

MARIA CRISTINA CAMPELO DE SOUSA PEREIRA - RN3956,

ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - RN9254,

MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - RN7210,

RAFFAEL GOMES CAMPELO - RN9093,

BRUNNO KRUMMENAUER PAHIM COSTA - RN16421

5

RECURSO ELEITORAL Nº 0600472-63.2020.6.20.0008

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

CLEONEIDE ACIOLI DA SILVA

ADVOGADO(S)

VICTOR HUGO BATISTA SOARES - RN9184

  

Natal/RN, 26 de novembro de 2021.

 

Marta Alves dos Reis Almeida

Chefe da SPDP/CGPP/SJ