Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 03/02/2023 - às 9h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601323-58.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO:Prestação de Contas Eleitoral - Candidato - Cargo - Deputado Federal - PAULO EDUARDO DA COSTA FREIRE - ELEIÇÕES 2022

2.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601384-16.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: Prestação de Contas Eleitoral - Candidato - Cargo - Deputado Federal - MARCOS ALEXANDRE GURGEL DE LIMA - ELEIÇÕS 2022

Natal/RN, 30 de janeiro de 2023.

João Henrique Koerig

Chefe da SPE/CGPP/SJ, em substituição legal